De acordo com a versão preliminar do RASI de 2024, a que a Lusa teve acesso, estavam nas várias cadeias do país 12.360 presos, o que representa uma ligeira subida face ao ano de 2023, que registou 12.193 reclusos.

Mesmo com este aumento, aponta o RASI, não se verifica uma situação de sobrelotação prisional pelo sexto ano consecutivo, uma vez que a taxa de ocupação das prisões ficou pelos 96,8%.

Em relação às ocorrências relacionadas com agressões a guardas prisionais, os dados apontam para um aumento destes casos: foram agredidos 42 guardas prisionais, mais seis do que em 2023.

O relatório preliminar que é aprovado hoje na reunião do Conselho Superior de Segurança Interna faz, como é habitual, uma análise à nacionalidade dos reclusos, o que permite concluir que o número de estrangeiros nas cadeias aumentou 5,6% na última década. O ano de 2024 representa o segundo aumento consecutivo dos últimos 10 anos. Em termos percentuais, 82,6% dos reclusos eram portugueses e 17,4% eram estrangeiros - em 2023, a percentagem de presos estrangeiros foi de 16,7%.

A distribuição a nível de continentes continua semelhante à verificada nos anos anteriores: África representa 43,3%, com maior prevalência dos países africanos de língua oficial portuguesa, América do Sul com 34,3%, com destaque para o Brasil, e Europa com 16,8%, com destaque para Roménia e Espanha.

Dentro das prisões, foram ainda registadas 65 mortes e nove destas mortes foram por suícido, o que representa uma diminuição face aos números de 2023, ano em que foram registados mais cinco suicídios.

Linhas de apoio emocional e prevenção de suicídio

Caso tenha pensamentos suicidas ou conheça alguém que revela sinais de alarme, fale com o médico assistente. Se sentir que os impulsos estão fora de controlo, ligue 112.

Outros contactos:

SOS Voz Amiga
(diariamente, das 15h30 às 00h30)
213 544 545
912 802 669
963 524 660
direcao@sosvozamiga.org

Conversa Amiga
(diariamente, das 15 às 22h)
808 237 327
210 027 159

SOS Estudante
(diariamente, das 20 às 01h)
239 484 020

Voz de Apoio
(diariamente, das 21h às 24h)
225 506 070

Telefone da Amizade
(diariamente, das 16h às 23h)
228 323 535

Telefone da Esperança
(diariamente, das 20h às 23h)
222 080 707

Departamento de Psiquiatria de Braga
253 676 055

Escutar- Voz de apoio
225 506 070

SOS Telefone Amigo
239 721 010

A Nossa Âncora
219 105 750
219 105 755

Brochura do INEM
Ler aqui.

No Relatório Anual de Segurança Interna é ainda referido que fugiram das cadeias nove reclusos - incluindo os cinco presos do estabelecimento prisional de Vale de Judeus, a 7 de setembro de 2024 -, tendo sido capturados sete.

O relatório revela ainda que o Corpo da Guarda Prisional fez mais de 8.500 buscas dentro das prisões, que incluíram mais de 15.500 reclusos e que levaram à apreensão de droga, cujo volume aumentou 3,8%. No total, os guardas prisionais encontraram dentro das prisões mais haxixe, mas menos cocaína e heroína.