Em causa está uma decisão revelada na sexta-feira pelo Tribunal de Recurso de Paris sobre um processo judicial que opunha o realizador Terry Gilliam a Paulo Branco, porque o produtor português chegou a assinar contrato para produzir o filme, em 2016, mas o processo saiu gorado.
“[A decisão] foi favorável, completamente, a 100 por cento. Em toda a linha, como se costuma dizer”, disse à Lusa Paulo Branco, sublinhando que “a exploração do filme, a ser feita, só pode ser feita pela Alfama ou pela Leopardo Filmes – em Portugal, pela Leopardo, no resto do mundo, pela Alfama Films — e todos os outros contratos são ilegais”.
Apesar da disputa judicial, Terry Gilliam avançou com o projeto do filme com outros produtores, em Espanha, Reino Unido e Portugal (Ukbar Filmes), e o filme estreou-se em maio, no festival de Cannes e em sala comercial, nomeadamente em França e em Espanha.
Segundo Paulo Branco, irão ser pedidas indemnizações a quem já explorou o filme, e todos os atos administrativos que possam ter ocorrido com outras entidades, que não sejam a pedido da Alfama Films ou da Leopardo Filmes, têm que ser anulados.
Pandora da Cunha Telles referiu à Lusa que Terry Gilliam terá de pagar a Paulo Branco uma indemnização de dez mil euros e que “o contrato de direitos de autor de realização que o realizador queria ver resolvido ainda não pode ser interrompido”.
As partes divergem no entendimento sobre a exploração do filme. “Em nenhum momento das 11 páginas da decisão, o tribunal francês confere qualquer direito de exploração ou comercialização do filme à produtora Alfama Filmes”, sustenta a produtora portuguesa.
“Até ao momento, a produtora Alfama Filmes nunca pagou qualquer soma ao realizador Terry Gilliam por conta dos supostos direitos de realização”, acrescentou.
À Lusa, Paulo Branco considerou que este processo resultou num “desastre industrial” em torno do filme e que esta decisão judicial “é definitiva”.
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