O aumento de 4,9% da receita fiscal superou o crescimento da despesa (4,5%) sendo maioritariamente explicado pelo comportamento dos impostos diretos, que registaram no final de 2018 um acréscimo homólogo de 7,7%.

De acordo com a DGO, a receita fiscal registou um aumento de 2.088,2 milhões de euros, totalizando 44.300,2 milhões de euros entre janeiro e dezembro de 2018.

Entre os impostos diretos, o IRC (que incide sobre os lucros das empresas) teve em dezembro uma subida homóloga de 10,2% (587,5 milhões de euros) totalizando 6.339,2 milhões de euros.

Do lado do IRS, o ano fechou com a receita a totalizar 12.910,4 milhões de euros, refletindo acréscimo homólogo de 680,3 milhões de euros (5,6%) observado no último mês do ano.

Além do IRS e do IRC contribui também para o crescimento homólogo de 7,7% da receita dos impostos diretos a Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE).

“No que respeita aos impostos indiretos verificou-se um aumento em 2,8%, consequência fundamentalmente da prestação do IVA (649,3 milhões de euros)”, assinala a DGO, acrescentando que “todos os restantes impostos indiretos verificaram um aumento da sua receita, com exceção do Imposto sobre o Tabaco e do ISP que sofreram ligeiras reduções”.

No comunicado emitido pelo Ministério das Finanças sobre a execução orçamental registada em dezembro, é referido que a “evolução positiva” da receita fiscal “reflete o bom momento da economia portuguesa”, uma vez que acontece num ambiente de redução das taxas do IRS e “da manutenção das principiais taxas de imposto”.