“Não nos tocou agora à porta”, disse o primeiro-ministro, dirigindo-se à deputada social-democrata Isabel Meireles, que lhe perguntou que medidas prevê para “suster o avanço destes fluxos [migratórios] que a médio prazo podem funcionar como uma bomba-relógio para o país”.

O primeiro-ministro falava na Assembleia da República, no debate preparatório do Conselho Europeu de 01 e 02 de outubro, que coincidiu com a apresentação, hoje, da há muito aguardada proposta da Comissão Europeia para uma reforma da política migratória europeia.

“Se tem estado a haver sinais de uma nova rota atlântica para o acesso à Europa, esse problema é um problema que nos toca desde o primeiro momento em que o primeiro migrante chegou, em que o primeiro refugiado chegou, a qualquer país da União Europeia”, afirmou.

“Porque aqui não é um problema nacional, ao contrário do que pensa o senhor deputado [do Chega] André Ventura, é mesmo um problema do conjunto da União Europeia e ao qual temos de responder solidariamente”, acrescentou o primeiro-ministro, depois de aquele deputado o ter questionado sobre a posição do Governo quanto à proposta.

“É por isso que nós somos partidários da solidariedade na repartição dos candidatos à obtenção de proteção internacional na União Europeia é por isso que já recebemos cerca de 350 refugiados provenientes de Itália e 1.200 da Grécia”, disse Costa.

O Bloco de Esquerda e o partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) evocaram a recente tragédia no sobrelotado campo de refugiados grego de Moria, onde um incêndio deixou desalojadas milhares de pessoas, com a bloquista Beatriz Dias Gomes a denunciar a “resposta insuficiente da União Europeia” e a deputada do PAN Inês de Sousa Real a alertar que os esforços de acolhimento não podem limitar-se às “tragédias mediáticas”.

Na resposta, o primeiro-ministro afirmou que “mal ocorreu” o incêndio em Moria contactou o homólogo grego para se disponibilizar para receber “imediatamente cerca de 100 menores refugiados”, “20 deles menores não acompanhados”, disponibilidade que também transmitiu à presidência alemã.

Mas, assegurou, esse é um esforço sustentado do Governo, que tem “participado voluntariamente em todas as operações de acolhimento ‘ad hoc’ que têm sido solicitadas por Malta, pela Itália e pela Grécia” e continuará “a participar em todas”.

O novo Pacto para as Migrações e Asilo, hoje anunciado pela Comissão Europeia, visa tornar obrigatória a “solidariedade” de todos os países da União Europeia com os países de chegada dos migrantes, como a Grécia, a Itália ou Malta, quando estes últimos estiverem “sob pressão”.

A ajuda pode assumir a forma de relocalização dos requerentes de asilo noutros países da UE, mas também a de “assistência para o regresso” ao seu país de origem, quando lhes for recusado asilo, explicou a Comissão Europeia.