A internacionalização e financiamento da investigação é um dos assuntos que vai estar em discussão durante a segunda convenção do Ensino Superior, organizada pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), que se realiza na Universidade de Aveiro.

Em declarações à Lusa, o presidente do CRUP, António Fontainhas Fernandes, disse que Portugal “está a fazer um bom percurso”, porque nos últimos anos passou de “contribuinte líquido” a “beneficiário líquido” no que respeita a fundos europeus de apoio à investigação e desenvolvimento e à inovação.

“Nos anteriores dois Programa-Quadro, nós pagávamos mais do que recebíamos e, agora, já recebemos mais do que damos, mas a ideia do Governo é que se possa ir buscar o dobro para o próximo Quadro”, explicou Fontainhas Fernandes.

De acordo com dados da Agência Nacional de Inovação, nos primeiros cinco anos do atual Programa-Quadro Comunitário de Investigação e Inovação, o Horizonte 2020 (2014 a 2020), as entidades portuguesas captaram 685 milhões de euros de financiamento, sendo os principais beneficiários os centros de Investigação & Desenvolvimento, seguindo-se as universidades e as Pequenas e Médias Empresas.

No entanto, estima-se que este valor poderá ultrapassar os 700 milhões de euros, com o apuramento de todos os concursos de 2018 ainda pendentes, chegando aos mil milhões, no final do programa.

“Isto significa que a nossa taxa de sucesso em termos de atração de fundos comunitários é bastante superior à da média europeia”, disse o presidente do CRUP e reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, considerando que “é possível fazer melhor”.

A mesma opinião tem Pedro Teixeira, diretor do Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior (CIPES), para quem “a escala e a seletividade” são dois fatores que explicam o sucesso de algumas entidades na captação de fundos.

O diretor do CIPES realça que os programas europeus são “muito competitivos”, defendendo que as instituições devem apostar em equipas de investigação “com peso numa determinada área” e devem ter “alguma seletividade do ponto de vista da sua estratégia de investigação”.

“Estamos a concorrer com a primeira divisão em termos mundiais da investigação e para estarmos aí temos que ser seletivos. Não vamos poder aspirar a estar na primeira divisão em todas as modalidades. Na maior parte das instituições, era preciso que pensassem quais são as áreas ‘core’ onde vão apostar”, referiu.

Pedro Teixeira, que é também consultor do Presidente da República para o Ensino Superior e Ciência, destacou ainda a transversalidade em termos disciplinares, adiantando que a capacidade de juntar pessoas de várias áreas científicas “explica uma parte significativa da vitalidade e sucesso em termos de investigação e financiamento dessas entidades”.

O presidente do Conselho de Reitores diz que também é preciso “uma melhor articulação” entre a ciência e o ensino superior, para haver mais investigadores a dar aulas, além de maior desburocratização e flexibilidade.

“Hoje em dia, não interessa só captar investimentos. Importa depois executá-los e é necessário dar aqui mais alguma flexibilidade nos mecanismos da contratação pública. Já melhorámos, mas é preciso ainda dar passos maiores, atribuindo mais flexibilidade e mais autonomia às instituições”, disse Fontainhas Fernandes.

A convenção do Ensino Superior contará com a presença do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, na abertura dos trabalhos.

Nelson de Souza, o novo ministro do Planeamento, encerrará a sessão.