Estas são duas das medidas que o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) quer ver nos programas eleitorais dos partidos políticos que concorrem às eleições de outubro.

O presidente do CRUP, Fontainha Fernandes, apresentou hoje as principais propostas dos reitores para o desenho de “uma agenda política para o Ensino Superior para a próxima década”.

Na próxima semana, representantes do CRUP vão iniciar reuniões com representantes dos partidos políticos a quem vão fazer chegar as suas ideias que passam por aumentar o número de alunos no ensino superior, mas lembram que não basta abrir as portas das instituições, é preciso oferecer condições para que os estudantes terminem os estudos com sucesso.

Cerca de 40% dos alunos que abandonam o ensino superior fazem-no por razões financeiras e por isso o CRUP defende que é preciso reforçar os apoios sociais diretos e indiretos.

Atualmente, a bolsa mínima - 1.064 euros - é igual ao valor da propina máxima nos cursos de licenciatura e mestrados integrados, o que significa que serve apenas para pagar a propina.

O CRUP gostaria que os partidos políticos incluíssem nos seus programas eleitorais o aumento da bolsa mínima para valores entre os 1.200 e os 1.500 euros, explicou Fontainha Fernandes.

Já durante a próxima legislatura, os alunos beneficiários de ação social deviam passar dos atuais 21% para 30%.

Para o CRUP, a ação social deveria ser alargada aos alunos cujas famílias têm um rendimento per capita inferior a 8.890 euros (quase mais mil euros que o valor atual que é de 7.925 euros).

Além disso, defendem que passe a haver escalões do valor das bolsas, sendo diferente para um aluno cuja família tem um rendimento anual de 4.717 euros ou 7.925 euros.

O preço dos quartos para arrendamento também preocupa os reitores que reconhecem que “pode ser impeditivo para um jovem que quer estudar numa instituição num grande centro ou com uma determinada marca”, disse Fontainha Fernandes.

Por isso, o plano de alojamento dos estudantes do Ensino Superior, anunciado pelo atual Governo, é outras das medidas que o CRUP quer ver “concretizada”.

Apesar de reconhecerem mérito à iniciativa, o presidente do CRUP lembrou que “é um processo muito demorado e não terá efeitos a curto prazo”, a oferta de camas poderá aumentar já no próximo ano letivo, mas ainda não conseguirá dar resposta às necessidades.

Além da habitação, o CRUP vai pedir aos partidos políticos que reforcem os apoios sociais no que toca à alimentação, saúde e prática desportiva. Medidas que pretendem aliviar as famílias que suportam 70% dos custos dos estudos dos filhos que frequentam o ensino superior.

Fontainhas Fernandes alertou ainda para a “forte dependência de fundos estruturais”, defendendo que o financiamento da ação social deveria ser gradualmente transferido para o Orçamento do Estado.

Sobre o financiamento das instituições, o CRUP defende um reforço de verbas que “permita convergir com os valores médios da OCDE na percentagem do PIB”.

Melhorar as condições de qualificação do corpo docente é outra das preocupações do CRUP que lembra que os professores catedráticos e associados de carreira são uma minoria no universo total de docentes das instituições de ensino superior.

Para corrigir este problema, os reitores sugerem a aprovação de uma norma excecional e transitória, durante cinco anos, que permita a abertura de concursos para as categorias de professores associados e catedráticos para promoção dos docentes de carreira em condições internamente competitivas e sem prejuízo do ingresso na carreira (professor auxiliar) resultar necessariamente de concursos internacionais de recrutamento externo.