A proposta do BE foi rejeitada com os votos contra dos vereadores do movimento independente "Rui Moreira: Aqui Há Porto" e da vereadora independente, a abstenção do PSD e os votos favoráveis do PS, CDU e BE.

À margem da reunião, o vereador do BE, Sérgio Aires, afirmou aos jornalistas que o município estaria "muito mais bem preparado" se fosse acomodada a "principal medida" da proposta do BE, nomeadamente, a implementação de um "módulo de prevenção durante todo o período de inverno", por forma a permitir "acionar medidas atempadamente".

"No final da discussão, o mais irónico é que Rui Moreira [presidente da Câmara do Porto] estava de acordo com o que estávamos a dizer e já admitia que, se calhar, deveríamos ter um período de maior atenção e vigilância, portanto, aquilo que era a principal medida na nossa proposta, que era: durante o inverno estarmos preparados para evitar a necessidade de improvisarmos e, à última da hora, fazermos esforços que nem sempre resultam e põem uma carga superior sobre os recursos que existem", observou.

Já quanto ao critério da temperatura mínima para que a Proteção Civil ative o plano de contingência para as pessoas em situação de sem-abrigo, atalmente abaixo dos 3ºC durante três dias consecutivos, o vereador do BE salientou que os "graus são sempre relativos e subjetivos", defendendo, no entanto, a sua revisão.

"Mais do que nos graus, precisamos de pensar nas condições que temos de ter", referiu, dizendo que esta era uma "proposta de bom senso".

Apesar da recomendação do partido não ter sido aprovada, Sérgio Aires adiantou que, "quer o vereador Fernando Paulo [que detém o pelouro da Ação Social] quer o presidente, acabaram por reconhecer que, numa próxima reunião do NPISA [Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo], vão falar do assunto".

Numa declaração de voto, partilhada com os jornalistas, o presidente da Câmara do Porto afirma que a recomendação do BE "começa com um enquadramento legal errado, com consequências ao nível das conclusões retiradas quanto ao Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Porto" e que, "como é habitual", o partido "mistura tudo, parte, baralha e escolhe o que lhe convém dos critérios que usa 'a la carte' e sem qualquer rigor".

Rui Moreira afirma que o critério da temperatura mínima, abaixo dos 3ºC [Celsius] durante três dias consecutivos e em vigor desde 2018, veio suceder a outro que consistia na ativação do plano "com base na existência de aviso amarelo de temperatura do IPMA, 1ºC a -1ºC, durante 48 horas".

"O critério foi alterado porque se entendeu que o vigente é mais favorável", observa, salientando que se o critério da temperatura mínima passasse de 3ºC para 5ºC, o plano estaria "ativo praticamente todo o inverno".

"Esquece convenientemente o BE que o Porto tem respostas para as pessoas em situação de sem abrigo todo o ano!", refere o autarca independente, indicando que o Centro de Acolhimento Temporário para Pessoas em Situação de Sem-abrigo, no antigo hospital Joaquim Urbano, já acolheu 157 pessoas sem-abrigo e encaminhou 83 para uma "resposta adequada", e que no Centro de Acolhimento de Emergência foram integrados 144 utentes e encaminhados 120 para "resposta adequada".

Também em declarações aos jornalistas, a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, defendeu a necessidade de existir "uma visão integrada" nesta matéria, seja relativamente ao frio, tempestades ou situações de emergência que, observou, "não se compadecem com índices de temperatura".

"Acho que temos de ter uma grande sensibilidade. É verdade que o município já está a dar algumas respostas que não era obrigado por lei, o caso do centro de acolhimento no antigo hospital Joaquim urbano, mas tem de se ir mais longe nesta sensibilização completa da cidade", afirmou.

A Câmara do Porto anunciou na quarta-feira que as equipas de rua iriam ser reforçadas, a partir das 21:00, para apoiar as pessoas em situação de sem-abrigo devido ao frio.

Segundo a autarquia, o “contingente especial” é constituído por dois elementos da Proteção Civil Municipal, dois elementos do Regimento dos Sapadores Bombeiros, dois técnicos do Departamento Municipal de Coesão Social e dois Técnicos das Equipas de Rua.