Em entrevista à agência Lusa, Graça Freitas recordou que a reserva deste medicamento foi feita “como um seguro de saúde” e que algumas doses, que não especificou, chegaram mesmo a ser usadas.

A especialista em doenças transmissíveis adiantou que os 2,5 milhões de tratamentos — na altura considerados os mais eficazes contra o vírus H1N1, que em 2009 causou uma pandemia de gripe — tinham um prazo.

Inicialmente, a reserva de Oseltamivir tinha um prazo de cinco anos, mas manteve boas condições para uma validade de oito anos, pois o produto foi apresentando “boas características”, mesmo para além do prazo de validade oficial.

“Além do prazo oficial, quer a própria empresa [laboratório], quer o Infarmed, foram sempre verificando as condições daquele produto, que esteve mantido em condições ideais, do ponto de vista da temperatura, da humidade, do ponto de vista ambiental e físico”, disse.

“A partir do momento em que se considerou que o produto já não tinha condições para ser usado com toda a segurança, procedeu-se a todos os mecanismos necessários, incluindo os financeiros, para inativar essa reserva”, adiantou.

Graça Freitas assegurou que “este processo foi prolongado para que o Estado português não saísse lesado”.

“Foram tomadas medidas, quer do ponto de vista de acautelar a situação financeira, a destruição do produto em segurança, sem riscos para as populações, sem encargos financeiros extraordinários, com tudo feito de acordo com as boas práticas e a legislação em vigor”, prosseguiu.

Segundo a diretora-geral da Saúde, neste momento está a ocorrer a incineração da reserva, através de um processo que envolve “muitas entidades”.

“O que fizemos, a nível central, foi acautelar todas as peças deste processo para não haver qualquer razão para haver qualquer ilegalidade, dano financeiro, nada”, sublinhou.

Graça Freitas anunciou que este processo terá de ser terminado oficialmente: “No fim será lavrado entre as instituições envolvidas um auto para encerrar este procedimento”.

Sobre a eventual necessidade de uma nova aquisição de Oseltamivir, Graça Freitas referiu que “neste momento há mecanismos europeus que vão permitir, se houver uma ameaça pandémica real, poder fazer aquisições a nível de procedimentos centralizados europeus”.

“Portugal foi um dos países que aderiu a este tipo de procedimentos e estamos sempre com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e outros parceiros a fazer a avaliação de risco de uma pandemia”, prosseguiu.

Graça Freitas recordou que, “quando foi tomada a decisão de compra [dos 2,5 milhões de tratamentos] foi porque havia indícios” de que poderia existir uma pandemia.

“Mais uma vez, a avaliação de risco é que vai determinar em que altura em que se acionam ou não reservas, quer de medicamentos, quer de vacinas”, referiu.

O Oseltamivir é um inibidor da neuraminidase, que a OMS elegeu como o mais eficaz contra as estirpes virais H1N1, tal como tinha acontecido com o H5N1 (vírus da gripe das aves).

A compra do Oseltamivir foi decidida em Conselho de Ministros, em 2005. A decisão, publicada no Diário da República a 21 de setembro, atribuiu uma verba de 22,58 milhões de euros para a aquisição deste antiviral.