O chefe de Estado fez este anúncio quando discursava no Centro de Congressos de Lisboa, após a posse dos novos órgãos sociais da Confederação Empresarial de Portugal (CIP).

O Presidente da República referiu-se ao grupo de intelectuais do fim do século XIX conhecido por “vencidos da vida”, a propósito de uma passagem do discurso do novo presidente da CIP, Armindo Monteiro.

A este propósito, anunciou: “Vamos homenagear, aliás, brevemente, na transladação para o Panteão Nacional dos restos mortais de Eça de Queirós”.

A Assembleia da República aprovou por unanimidade em janeiro de 2021 um projeto de resolução do PS para “conceder honras de Panteão Nacional aos restos mortais de José Maria Eça de Queiroz, em reconhecimento e homenagem pela obra literária ímpar e determinante na história da literatura portuguesa”.

Ficou também decidido na altura, através da mesma resolução, “constituir um grupo de trabalho composto por representantes de cada grupo parlamentar com a incumbência de determinar a data e de definir e orientar o programa de trasladação, em articulação com as demais entidades públicas envolvidas, bem como um representante da Fundação Eça de Queiroz”.

Eça de Queiroz morreu em 16 de Agosto de 1900 e foi sepultado em Lisboa. Em setembro de 1989, os seus restos mortais foram transportados do Cemitério do Alto de São João, na capital, para um jazigo de família, no cemitério de Santa Cruz do Douro, em Baião.

A resolução aprovada em 2021 surgiu em resposta a um repto lançado pela Fundação Eça de Queiroz, nos termos da lei que define e regula as honras de Panteão Nacional, destinadas a “homenagear e a perpetuar a memória dos cidadãos portugueses que se distinguiram por serviços prestados ao país, no exercício de altos cargos públicos, altos serviços militares, na expansão da cultura portuguesa, na criação literária, científica e artística ou na defesa dos valores da civilização, em prol da dignificação da pessoa humana e da causa da liberdade”.