Em declarações à Lusa, a provedora da Santa Casa, Ana Jorge, destacou que o acordo atualiza o AE aprovado em 2018, que atualmente “já estava completamente desatualizado”, e foi negociado em separado, mas mereceu o acordo dos sindicatos das duas centrais sindicais, CGTP e UGT.

O novo AE prevê, aquando da entrada em vigor, em janeiro de 2024, um aumento médio salarial de 6,5% em relação ao salário atual, embora em dezembro já todos os trabalhadores recebam uma atualização de 52 euros.

Por outro lado, as centrais sindicais e a Santa Casa concordaram com a criação de uma estrutura remuneratória única com 26 níveis, nos quais deverão entrar as diferentes categorias profissionais.

Os trabalhadores poderão ingressar nas profissões nos “vários níveis da estrutura remuneratória”, tendo em conta as suas qualificações, enquanto, por outro lado, será tido em conta o reconhecimento diferenciado da antiguidade de quem já trabalha na instituição.

Ana Jorge salientou que o reconhecimento diferenciado da antiguidade aplica-se, por exemplo, aos trabalhadores de níveis e carreiras que ganham pouco acima do salário mínimo, mas que, com a subida da retribuição mínima, “ficaram numa posição salarial quase idêntica à do Salário Mínimo Nacional”.

Todos os trabalhadores que comprovarem o cumprimento das condições previstas no novo AE, no âmbito da profissão que desempenham na SCML, transitarão nas mesmas condições para a nova tabela, embora a medida só seja possível a partir de dezembro de 2024, “porque tem um impacto financeiro” para além do que já acontecerá em janeiro, sublinhou.

“É, no fundo, um grande objetivo de alguma regulação, quer do ponto de vista da uniformidade dentro de cada nível, com as mesmas regras de entrada e de progressão, o que permite uma maior transparência laboral dentro da Santa Casa e também, obviamente, justiça laboral”, disse.

Ana Jorge referiu ainda que o acordo “era muito desejado”, e admitiu que, “sendo certo que tudo aquilo que se conseguiu é bom”, não é “o ideal, não é aquilo que os trabalhadores gostariam de ter” e que a Santa Casa até consideraria justo.

“É, neste momento, aquilo que é possível a Santa Casa considerar, dado aquilo que é conhecido da situação global, nós temos que fazer e tivemos que fazer alguma reestruturação interna para poder acomodar este acordo. Houve aqui uma preocupação de dar alguma resposta e de ir ao encontro dos seus anseios e necessidades e direitos, sendo que não conseguimos preencher todos, mas demos um salto grande”, afirmou.

De fora do acordo ficaram os médicos e enfermeiros, que são carreiras especiais e cujos sindicatos e a Santa Casa estão atualmente em negociação.

A SCML tem neste momento cerca de 6.300 colaboradores.

De manhã assinaram o AE sindicatos afetos à CGTP, nomeadamente o SFP- Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses, SINTTAV – Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual, SNP – Sindicato Nacional dos Psicólogos, SPGL – Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, STFPSN – Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte, STFPSSRA – Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas e STSS – Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica.

À tarde foi assinado o acordo por sindicatos afetos à UGT, como o SDPGL – Sindicato Democrático dos Professores da Grande Lisboa e Vale do Tejo, SINAPE – Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação, SINDEP – Sindicato Nacional e Democrático dos Professores, SINDITE – Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, SINTAP – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, SITESE – Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo, STAAEZSRA – Sindicato dos Técnicos Administrativos e Auxiliares de Educação do Sul e Regiões Autónomas e STE – Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos.