Em declarações à margem da reunião da ANMP, preparatória do encontro com as ministras da Coesão Social e da Saúde, no Porto, o autarca da Trofa frisou que a divergência com o Governo na área da descentralização “não tem que ver com questões partidárias”.
“Eu posso falar do vice-presidente Ribau Esteves [presidente da Câmara de Aveiro, eleito pelo PSD], ou da presidente da Câmara de Portimão [Isilda Gomes, eleita pelo PS], que andaram a tratar da sua vidinha enquanto vice-presidentes da ANMP e não olharam para aquilo que eram as verdadeiras necessidades dos municípios”.
A dupla acusação decorre de outra afirmação, em que considerou que “cada vez mais se confirma que a Associação Nacional de Municípios esteve de acordo no início das negociações, ainda era o ministro Eduardo Cabrita que tinha esta responsabilidade, depois a Alexandra Leitão e agora a Ana Abrunhosa, portanto foi um processo que foi ocultado à maioria dos municípios, exceto aos que fizeram parte da direção da ANMP”.
Sobre as negociações com o Governo acerca do pacote da descentralização, o também vice-presidente da ANMP referiu a “preocupação de tentar, de forma construtiva, fazer entender o Estado português de que estas verbas são insuficientes”.
“Não queremos nem mais um cêntimo do que aquilo que é exigido. Queremos é não ter um défice tremendo, pois está em questão o futuro da maioria dos municípios, porque dois terços dos municípios portugueses, com esta descentralização, têm uma rotura financeira e isso é inevitável”, acrescentou Sérgio Humberto.
Reafirmando estar “mais em jogo do que nunca” a saída da ANMP da câmara que lidera, o autarca social-democrata confirmou que ainda este mês o assunto será debatido em reunião de câmara e na assembleia municipal, sendo que em ambas a coligação “Unidos pela Trofa”, que reúne o PSD e do CDS-PP têm a maioria.
“Sair da ANMP não é a resolução do problema, mas a demonstração de que estamos indignados com a postura da ANMP e também com aquilo que é a postura da Governo“, insistiu Sérgio Humberto antes de lembrar o resultado do estudo encomendado pela sua autarquia à Universidade do Minho sobre os custos da descentralização.
Segundo o autarca, no domínio das três áreas avaliadas “há um défice de 1,5 milhões de euros” que não incluem “as refeições escolares”.
“Aquilo que o estudo da Universidade do Minho diz é que para se conseguir prestar o mesmo serviço de forma digna o défice é de 1,5 milhões de euros. Se querem aumentar até à meia-noite, por exemplo, uma melhor qualidade de serviço na saúde, a Câmara Municipal, obviamente, paga. Estamos a falar em manter os serviços com a qualidade que sabemos hoje existe”, disse.
Para a reunião do próximo dia 21 afirmou não estar “otimista” e esperar que “não façam uma lavagem cerebral” ou “venham com um conjunto de promessas vagas”.
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