O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, condecorou hoje a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) com a Ordem da Liberdade, pelo papel dos autarcas na luta pela democracia e pela liberdade.
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, propôs hoje ao Governo uma nova Lei das Finanças Locais, que modernize o país e o torne mais eficiente e próximo das pessoas.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) anunciou hoje que vai pedir ao Tribunal de Contas (TdC) uma audiência para analisarem em conjunto o relatório sobre o processo de transferência de competências para as autarquias.
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) garantiu hoje que os municípios “vão fazer tudo” para executar “os imensos recursos” de que dispõem, nomeadamente para a habitação.
O primeiro-ministro afirmou hoje que os municípios terão um reforço de 603 milhões de euros (17,6%), no Orçamento do Estado de 2024 devido à participação destas autarquias nos impostos do Estado, como previsto na lei das finanças locais.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) repudiou hoje as declarações do presidente da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), que criticou as autarquias por gastarem mais em bombeiros do que em gestão florestal.
As medidas para a habitação, que o Governo apresentou na semana passada, vão ao encontro de algumas das propostas que a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) enviou para melhorar o programa Mais Habitação, disse hoje Luísa Salgueiro.
O Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aprovou hoje os novos termos da descentralização de competências na área da ação social, anunciou a organização.
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) afirmou hoje que tudo está a ser feito para que se cumpra o prazo da transferência de competências na ação social, que entra em vigor a 01 de janeiro.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aprovou hoje o acordo de descentralização de competências com o Governo, para as áreas da educação e da saúde, chegando a "um enorme consenso", depois de vários meses de negociações.
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, admitiu hoje que a posição do novo líder do PSD sobre a regionalização "foi uma má notícia para o futuro da administração pública portuguesa".
O presidente da Câmara da Trofa, Sérgio Humberto, acusou hoje os homólogos de Aveiro e Portimão, Ribau Esteves e Isilda Gomes, respectivamente, de terem “tratado da sua vidinha”, e “não olhado” para o interesse dos municípios na descentralização.
O Presidente da República apelou hoje a uma solução de compromisso para a descentralização de competências para as autarquias, com recursos orçamentados para 2023 e sem "deitar fora o peso de uma instituição" como a ANMP.
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) depositou hoje confiança no Presidente da República para que "continue a ser o garante de uma unidade nacional", para avançar com "processos decisivos" como a descentralização e a regionalização.
O presidente da Câmara Municipal da Trofa, Sérgio Humberto, adiantou hoje que o município está a "começar a encetar os procedimentos" para, à semelhança do Porto, sair da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP). O presidente da Câmara de Pinhel disse também que a autarquia admite sair,
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, disse hoje não se sentir em "condições" para passar "um cheque em branco" à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para negociar com o Governo o processo de transferência de competências.
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, defendeu hoje que a TAP, como companhia de bandeira nacional, tem que tratar de “forma equitativa” os territórios.
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) manifestou-se hoje "muito satisfeita" com os resultados do Anuário Financeiro 2020, e destacou o contributo do poder local para que o país registe "boa situação financeira", desvalorizando os investimentos em rotundas.
As câmaras já gastaram mais de 160 milhões de euros com o combate à covid-19, mas neste momento o que as preocupa é a batalha contra a pandemia, disse hoje em Coimbra o presidente da Associação de Municípios, Manuel Machado.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) defendeu hoje a correção de algumas "medidas negativas" da proposta de Orçamento do Estado (OE) de 2021 para que possa vir a apoiar o diploma do Governo.
Os municípios consideram que está na hora de "ultrapassar o tabu da regionalização" e vão empenhar-se para a concretização das regiões administrativas, afirmou hoje o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado.
O ‘Smart Cities Tour 2019’, que começa na quarta-feira em Faro, promovido pela Secção de Municípios Cidades Inteligentes da ANMP, vai debater propostas para a generalização das novas tecnologias a todo o território para combater as assimetrias.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) quer que o Governo e os partidos políticos com assento parlamentar clarifiquem “rapidamente” o modo de garantia do financiamento da descentralização de competências para as autarquias. Algumas câmaras municipais já anunciaram que vão recusar as
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) deu hoje parecer favorável aos diplomas setoriais relativos às áreas da saúde, portuárias e de transporte de passageiros em vias navegáveis, no âmbito do processo de descentralização.
