“Foi com satisfação que o SIM obteve confirmação pelo Governo que o acordo intercalar do SIM vai beneficiar todos os médicos do SNS, incluindo os abrangidos pelo regime de contrato individual de trabalho (CIT) não sindicalizados e os associados da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), elevando dos 3% (função pública) para os 15% os aumentos salariais dos médicos em 2024”, refere uma nota informativa.

Na nota intitulada “Aumentos salariais serão para todos os médicos”, o SIM refere que se trata de um acordo intercalar com o Governo demissionário, que “antecipou um entendimento parcial a favor dos médicos cerca de sete a nove meses antes do novo Governo poder sentar-se à mesa das negociações” com os sindicatos.

O SIM aproveitou para enviar um “agradecimento natalício à Fnam por ter tomado a opção correta de não se opor a que o acordo do SIM seja aplicado a todos os médicos, incluindo os seus associados”.

Na sexta-feira, o Governo clarificou que os aumentos salariais acordados com o SIM abrangem também os profissionais sindicalizados na Fnam e os não sindicalizados com Contrato Individual de Trabalho.

Em comunicado, o Ministério da Saúde mencionou que a nova tabela remuneratória, com efeitos a partir de janeiro, “será diretamente aplicada a todos os médicos sindicalizados no SIM e a todos os médicos em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas”, sendo estendida aos médicos não sindicalizados em regime de CIT e aos médicos em CIT sindicalizados na Fnam.

O Governo expressou que todos os médicos, sindicalizados ou não, “devem beneficiar” do “aumento significativo” dos vencimentos, na base do princípio “trabalho igual, salário igual”.

O diploma que consagra os aumentos salariais para os médicos do SNS (acordados com o SIM em finais de novembro, mas então rejeitados pela Fnam) foi promulgado na quinta-feira pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Os aumentos variam entre 10,9% e 14,6%.

O acordo que determina aumentos salariais para os médicos do SNS foi obtido ao fim de mais de um ano de negociações pautadas por greves.