“[A ministra] garantiu que daqui a uma semana, dez dias, os serviços remunerados que estão em atraso, entre fevereiro e 31 de agosto, vão ser pagos”, disse à Lusa o presidente da ASPP, Paulo Santos, no final de uma reunião com Margarida Blasco.
Os serviços remunerados, também conhecidos como gratificados, são serviços que os polícias prestam a entidades públicas e privadas fora do horário de trabalho, nomeadamente em lojas, espetáculos ou eventos desportivos.
Os atrasos no pagamento dos serviços remunerados, com muitos polícias sem receber essas verbas desde fevereiro, foi um dos assuntos abordados na reunião de hoje com a ministra, encontro que aconteceu a pedido do maior sindicato da Polícia de Segurança Pública.
Na semana passada, o jornal Público avançava que o Ministério da Administração Interna (MAI) deve quase três milhões de euros aos elementos da PSP e GNR pelo pagamento dos serviços remunerados, cujas verbas são provenientes das receitas dos jogos sociais da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Paulo Santos desconhece qual o montante total em dívida, mas especificou que “o valor é elevado”, existindo polícias que têm a receber cerca de 500 euros.
O presidente da ASPP disse também que o MAI está a fazer uma revisão do regime de serviços remunerados, estando a fazer retificações à portaria que o anterior Governo não chegou a publicar.
O sindicalista indicou que os polícias discordam do atual modelo, em que lhes são descontadas as folgas quando realizam serviços remunerados, tendo a ministra indicado que vai tentar retificar este ponto na próxima portaria.
“Este Governo está quase a concluir uma portaria, estão a fazer retificações em relação à do anterior Governo”, disse, salientando que a tutela ainda não deu nota das alterações.
O presidente da ASPP avançou ainda que a 06 de janeiro do próximo ano vão ter início as negociações para alterar a tabela remuneratória e as carreiras, tal como tinha ficado firmado no acordo assinado em julho no âmbito do aumento do suplemento de risco.
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