A polémica indemnização de meio milhão de euros à ex-governante Alexandra Reis, pela saída antecipada da administração da TAP, levou a uma remodelação no Governo, à exoneração dos presidentes da companhia e à criação de uma comissão parlamentar de inquérito à tutela política da gestão da transportadora aérea.
A comissão, proposta pelo BE, incidirá em particular entre 2020 e 2022, averiguando a entrada e saída da antiga governante Alexandra Reis e as responsabilidades da tutela nas decisões tomadas.
No entanto, e já depois da constituição da comissão, foi noticiado o negócio da troca da frota de aviões Airbus, feito por David Neeleman, em 2015, antes de se tornar acionista da TAP.
O negócio está a ser investigado pelo Ministério Público, na sequência de uma auditoria pedida pela companhia aérea, que motivou a suspeita de que a empresa poderá ter sido lesada.
O empresário brasileiro está na lista de seis dezenas de nomes que vão ser ouvidos no âmbito desta comissão.
A partir de quarta-feira são ouvidos a Inspeção-Geral de Finanças (IGF), a ex-administradora Alexandra Reis, a presidente executiva exonerada, Christine Oumières-Widener, o presidente do Conselho de Administração exonerado, Manuel Beja, o administrador financeiro, Gonçalo Pires, e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
A comissão de inquérito é presidida pelo deputado socialista Jorge Seguro Sanches e tem como relatora a deputada Ana Paula Bernardo, também do PS.
O PS, que tem nove dos 17 lugares, indicou como coordenador o vice-presidente da bancada Carlos Pereira, sendo o elenco socialista composto ainda por Vera Brás, Bruno Aragão, Hugo Carvalho, Fátima Fonseca, Rita Madeira e Hugo Costa.
Já o PSD indicou como coordenador o deputado Paulo Moniz e os vice-presidentes da bancada Hugo Carneiro e Paulo Rios de Oliveira e a deputada Patrícia Dantas completam os quatro elementos efetivos do PSD na comissão.
A deputada Mariana Mortágua volta a representar o BE em comissões de inquérito, enquanto o Chega é representado pelo deputado Filipe Melo.
Já a Iniciativa Liberal (IL) tem Bernardo Blanco como efetivo e Bruno Dias está pelo PCP.
Segue a lista das personalidades que vão ser ouvidas:
Inspetor-Geral de Finanças, António Ferreira dos Santos
Chairman da TAP, Manuel Beja
CEO TAP, Christine Ourmières-Widener
Ex-administradora da TAP Alexandra Reis
Presidente da Comissão de Vencimentos da TAP, Luís Martins
CFO TAP, Gonçalo Pires
Presidente do CA da CMVM, Luís Laginha de Sousa
Advogados da “SRS Advogados” que intervieram no processo de cessação do contrato de Alexandra Reis
Advogados da “Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados” que intervieram no processo de cessação do contrato de Alexandra Reis
Ex-ministro das Finanças, João Leão
Ministro das Finanças, Fernando Medina
Ex-secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Mendes
Ex-Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos.
Ministro das Infraestruturas, João Galamba
Ex-chefe de Gabinete de Pedro Nuno Santos, Maria Antónia Araújo
Ex-secretário de Estado do Tesouro, Miguel Cruz
Ex-secretário de Estado das Finanças de João Leão e ex-secretário de Estado do Tesouro, João Nunes Mendes
Maria João Araújo (DGTF)
José Gato (DGTF)
Carlos Durães de Conceição (Parpública)
Mário Lobo (Parpública)
Administrador operacional da TAP, Ramiro Sequeira
Presidente da Mesa Assembleia Geral da TAP, António Macedo Vitorino
Ex-presidente do Conselho de Administração da TAP, Miguel Frasquilho
Ex-CEO da TAP, Antonoaldo Neves
Ex-CFO da TAP João Weber Gameiro
Ex-CFO da TAP Rafael Quintas
Ex-administrador não executivo da TAP Diogo Lacerda Machado
Ex-vice presidente do Marketing e Vendas da TAP Abílio Martins
Ex-diretora Jurídica da TAP Stéphanie Sá Silva
Responsável pelo departamento jurídico da TAP na ausência de Stéphanie Sá Silva
Comissão de Trabalhadores da TAP
Plataforma de Sindicatos de Terra, da TAP
Sindicatos dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA)
Sindicato dos Aeroportos de Manutenção e Aviação (STAMA)
Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC)
Sindicato dos Pilotos da Aviação CIvil (SPAC)
Sindicato Independente de Pilotos de Linhas Aéreas (SIPLA)
Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves (SITEMA)
Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (SINTAC)
Ex-acionista da TAP David Neeleman
Ex-acionista da TAP Humberto Pedrosa
Ex-CEO da TAP Fernando Pinto
Auditores PwC
DGCOMP
Ex-ministro da economia António Pires de Lima
Ex-secretário das infraestruturas Sérgio monteiro
Ex-ministro do Planeamento e das Infraestruturas Pedro Marques
Ex-ministro das Finanças Mário Centeno
Comissária europeia Margrethe Vestager
Comissário europeia Violeta Bulc
Presidente do Conselho de Administração da ANA – Aeroportos de Portugal, José Luís Arnaut
Ex-presidente da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) Luís Ribeiro
Presidente da Parpública, Jaime Serrão Andrez
Ex-presidente do CF da TAP Maria de Fátima Geada,
Carlos Elavai (BCG)
Ex-presidente do CA da NAV Manuel Teixeira Rolo
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