Em comunicado divulgado na segunda-feira à noite (madrugada de hoje em Lisboa), o TSE divulgou o cronograma da ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e apoiada pelo Ministério Público Eleitoral contra Bolsonaro e o seu candidato a vice-presidente, o general Walter Braga Netto.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que “discute a prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, será iniciada na sessão plenária do dia 22 de junho”, explicou o tribunal.

Jair Bolsonaro está a ser acusado de ter lançado ataques contra o sistema de votação em 2022, quando ainda era presidente, sendo que o Ministério Público Eleitoral, após pedido do PDT, manifestou-se a favor da perda dos direitos políticos por oito anos.

Segundo o PDT, durante uma reunião com cerca de 40 embaixadores estrangeiros, no dia 18 de julho de 2022, “o então presidente da República e candidato à reeleição questionou — sem quaisquer provas e utilizando argumentos falsos, distorcidos e já refutados pelo TSE — a lisura do processo eleitoral brasileiro”, lê-se na mesma nota.

Neste discurso aos embaixadores, em plena campanha eleitoral, Bolsonaro insistiu que as eleições de 2018, que venceu na segunda volta, “não foram totalmente transparentes” e também citou supostas irregularidades ocorridas em 2014, quando a então Presidente Dilma Rousseff foi reeleita.

Além dos processos que enfrenta no TSE, o capitão reformado do exército, que regressou ao Brasil no final de março vindo dos Estados Unidos, está a ser investigado numa dezena de processos nos tribunais comuns e noutros cinco no Supremo Tribunal Federal.

Um deles investiga o assalto de milhares de apoiantes de Bolsonaro às sedes dos três poderes, em Brasília, a 08 de janeiro, alegadamente com a intenção de forçar um golpe de Estado contra o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Também o Congresso brasileiro criou uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigará a tentativa de golpe de Estado e os atos de vandalismo promovidos por apoiantes de Bolsonaro a 8 de janeiro.