A juíza Rita Seabra considerou, na leitura do acórdão, “perversamente desmesurada” a conduta dos dois arguidos, Américo Lopes, condenado a 24 anos de prisão, e Luís Peixoto, condenado a 20 anos de prisão, para com António Pedro, o taxista que sequestraram, roubaram, mataram e profanaram o cadáver, na sequência de uma série de crimes iniciados uns dias antes.

Américo Lopes, com um longo historial de crimes e cumprimento de penas que a juíza frisou não terem “servido de nada”, foi condenado pela prática de nove crimes – quatro por roubo qualificado, um deles na forma tentada, um por extorsão na forma tentada, dois por sequestro, um por homicídio qualificado (o mais grave, com uma pena de 20 anos de prisão) e um por profanação de cadáver -, que culminaram numa pena única de 24 anos de prisão.

Luís Peixoto, que não tinha antecedentes criminais, foi condenado pela prática de oito crimes – dois por roubo qualificado, dois por sequestro, um por homicídio qualificado (17 anos), um por profanação de cadáver e dois por condução sem habilitação legal -, num cúmulo de 20 anos de prisão.

Na dúvida, o tribunal absolveu este arguido da prática de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.

Os dois foram ainda condenados ao pagamento de uma indemnização civil à viúva e ao filho de António Pedro num total de 121,7 mil euros.

A presidente do coletivo referiu que ambos revelaram “total indiferença e desprezo pela vida de um ser humano”, sublinhando a “desnecessidade das muitas lesões” infligidas a António Pedro, provocando-lhe “um sofrimento inimaginável”.

Admitindo que a morte do taxista não tenha sido planeada antes do seu sequestro e que tenha ocorrido, como Américo Lopes confessou, já depois de lhe terem roubado os cartões de crédito e os cheques e por este recear ser denunciado e voltar para a prisão, de onde tinha saído dias antes, o tribunal afirmou não ter qualquer dúvida quanto à qualificação do homicídio.

Entendeu igualmente que o homicídio foi perpetrado pelos dois homens, pois a gravidade das lesões indicia a participação de ambos, frisando que Luís Peixoto, apesar de ter afirmado na fase de interrogatório que ficou “mal disposto e muito incomodado, não fez absolutamente nada para evitar” a morte de António Pedro.

Os outros crimes, ocorridos entre 19 de abril e 01 de maio, envolveram três mulheres, uma delas sequestrada no parque de estacionamento do Hospital de Torres Novas e obrigada a percorrer várias localidades da região para diversos levantamentos em caixas Multibanco.

Os dois arguidos terão dado três comprimidos à mulher, que a deixaram a dormir, altura em que Américo Lopes afirmou ter ocorrido a violação por parte de Luís Peixoto e que o tribunal considerou não ter sido possível provar.

Américo Lopes foi ainda acusado de roubo qualificado e tentativa de extorsão sobre uma advogada de Almeirim e de roubo qualificado na forma tentada sobre uma mulher em cujo carro tentou entrar no parque de estacionamento de uma grande superfície de Torres Novas, não o tendo conseguido por aquela ter trancado as portas.

Os mandatários remeteram para depois de uma análise detalhada do acórdão uma decisão sobre um eventual recurso, tendo Filipe Dionísio, advogado de Luís Peixoto, afirmado que se irá reunir com o seu cliente.

Filipe Dionísio sublinhou o facto de Luís Peixoto se ter mantido em silêncio durante o julgamento, apesar das suas insistências para que narrasse a sua versão dos factos.