Um porta-voz do executivo comunitário disse à Lusa que ao final da manhã de hoje chegou um pedido, ao abrigo do Mecanismo Europeu de Proteção Civil, de Portugal para um reforço dos meios, numa altura em que lavram incêndios no distrito de Aveiro e Portugal continental está em estado de alerta por causa do risco de fogos.

A mesma fonte não confirmou que tipo de meios solicitou o Governo português, indicando que a proposta está a ser avaliada para corresponder ao que pedido feito.

O que é o Mecanismo de Proteção Civil da UE?

Em outubro de 2001, a Comissão Europeia criou o Mecanismo de Proteção Civil da UE. O Mecanismo visa reforçar a cooperação entre os países da UE e os 10 Estados participantes em matéria de proteção civil, a fim de melhorar a prevenção, a preparação e a resposta a catástrofes.

Em caso de resposta positiva a uma situação de emergência, qualquer país pode solicitar assistência através do Mecanismo de Proteção Civil da UE. A Comissão desempenha um papel fundamental na coordenação da resposta a catástrofes em todo o mundo, contribuindo com, pelo menos, 75 % dos custos operacionais e/ou de transporte das deslocações.

Como funciona a ajuda?

Na sequência de um pedido de assistência através do Mecanismo, o Centro de Coordenação de Resposta de Emergência (CCRE) mobiliza assistência ou conhecimentos especializados.

O CCRE acompanha os acontecimentos em todo o mundo 24 horas por dia, 7 dias por semana e assegura a rápida mobilização do apoio de emergência através de uma ligação direta com as autoridades nacionais de proteção civil.

Equipas e equipamentos especializados, tais como aviões de combate a incêndios e equipas médicas e de busca e salvamento, podem ser mobilizados a curto prazo para intervenções dentro e fora da Europa.

Os mapas de satélite produzidos pelo Serviço de Gestão de Emergências do Copernicus também apoiam as operações de proteção civil. O Copernicus fornece informações geoespaciais atempadas e precisas, úteis para a delimitação das áreas afetadas e para o planeamento de operações de socorro em caso de catástrofe.

Nos países em desenvolvimento, a assistência da proteção civil está normalmente associada à ajuda humanitária da UE. Os peritos de ambos os domínios trabalham em estreita colaboração para assegurar a análise e a resposta mais coerentes, em especial em situações de emergência complexas.

O Mecanismo também intervém em situações de emergência de poluição marinha. O CCRE pode mobilizar rapidamente a capacidade de recuperação de petróleo e os conhecimentos especializados dos Estados participantes e da Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA).

Quando foi ativado?

Desde 2001, o Mecanismo de Proteção Civil da UE foi ativado mais de 700 vezes para responder a emergências, de acordo com o site da Comissão Europeia

O Mecanismo reúne as capacidades de resposta de todos os países da UE e de 10 Estados participantes.

O Mecanismo pode ser acionado dentro da UE e em todo o mundo.

Quem pode beneficiar deste mecanismo?

Para além dos 27 países da UE, participam no mecanismo vários países terceiros, a saber: Albânia, Bósnia-Herzegovina, Islândia, Montenegro, Macedónia do Norte, Noruega, Sérvia, Turquia e Ucrânia.

Em setembro de 2023, o Conselho deu luz verde à participação da Moldávia no Mecanismo de Proteção Civil da UE. No início do ano, em abril, a Ucrânia também aderiu ao mecanismo, enquanto Estado participante.

Contactada anteriormente, a Comissão Europeia tinha dito que estava "preparada para ajudar Portugal", necessitando apenas da formalização do pedido.

Os incêndios que deflagraram em Oliveira de Azeméis, no distrito do Porto, e no Louriçal do Campo, em Castelo, Branco, eram pelas 11h00 os que mobilizavam mais meios, com quase 800 operacionais, segundo dados da proteção civil.
De acordo com o ‘site’ da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), pelas 11h00 estavam a ser combatidos três incêndios rurais na região de Aveiro: em Albergaria-a-Velha, com 87 operacionais, 26 veículos e um meio aéreo, Sever do Vouga, com 166 operacionais, 57 veículos e dois meios aéreos, e Oliveira de Azeméis, com 537 operacionais, 170 veículos e seis meios aéreos.