A propósito do Dia Internacional da Rapariga, que se assinala a 11 de outubro, a agência das Nações Unidas para a infância, a UNICEF, revela “as primeiras estimativas globais e regionais de sempre sobre a violência sexual contra crianças”, as quais “revelam a dimensão da violência em todo o mundo, uma violação dos direitos humanos, com especial enfoque nas raparigas e mulheres, com repercussões negativas na saúde e bem-estar psicológico, emocional e social, na infância e vida adulta”.

Os dados apontam para mais de 370 milhões de raparigas e mulheres vítimas de violação ou abuso sexual antes dos 18 anos, “uma prevalência alarmante”.

“Embora haja mais raparigas e mulheres afetadas e as suas experiências estejam mais documentadas, os rapazes e os homens também são afetados. Estima-se que 240 a 310 milhões de rapazes e homens – 1 em cada 11 – tenham sido vítimas de violação ou abuso sexual durante a infância”, revela ainda o relatório “Violência Sexual contra as Crianças”.

A UNICEF adianta ainda que se a análise for alargada a violência sexual sem contacto físico, abrangendo, por exemplo, violência verbal ou em ambiente digital, “o número de raparigas e mulheres afetadas aumenta para 650 milhões a nível mundial e o número de rapazes e homens para 410 a 530 milhões, o que realça a necessidade urgente de estratégias integradas e ambiciosas de prevenção e combate a todos os tipos de violência contra crianças”.

“A persistência de lacunas nos dados, nomeadamente no que diz respeito às novas formas de violência sexual sem contacto, realça a necessidade de um maior investimento na recolha de dados para conhecer a realidade total da violência sexual contra crianças”, defende a ONU.

Em Portugal, a UNICEF recorda dados de 2023 relativos a violência nas escolas que apontam para um caso de violência sexual reportado a cada dia escolar, o que leva a diretora da agência em Portugal, Beatriz Imperatori, a pedir, em comunicado, “sistemas de proteção” e “tolerância zero” para com este tipo de violência, e a instar o Estado a reforçar o conhecimento da realidade no país e a implementar “políticas públicas eficazes”.

A agência da ONU sublinha que o relatório revela que a violência sexual contra crianças “é uma prática generalizada, ultrapassando fronteiras geográficas, culturais e económicas”, com a África subsariana a ser a região do globo mais afetada — 79 milhões de raparigas afetadas — seguindo-se a Ásia Oriental e Sudeste, com 75 milhões, a Ásia Central e do Sul, com 73 milhões, a Europa e América do Norte com 68 milhões, América Latina e Caraíbas com 45 milhões, Norte de África e Ásia Ocidental com 29 milhões e a Oceânia com seis milhões.

A maior parte dos abusos acontece na adolescência, “com um pico significativo entre os 14 e os 17 anos”, refere a UNICEF.

“As crianças vítimas de abuso sexual transportam frequentemente o trauma para a vida adulta, enfrentando riscos mais elevados perante doenças sexualmente transmissíveis, abuso de substâncias, isolamento social ou problemas de saúde mental (como ansiedade e depressão), bem como apresentam dificuldades em formar relações saudáveis”, aponta o comunicado.

A UNICEF recorda que acontece a 07 e 08 de novembro, em Bogotá, na Colômbia, a primeira Conferência Ministerial Global Sobre a Violência Contra as Crianças e defende que este “é o momento de agir de forma global e nacional”, esperando que da conferência saia a decisão de “desafiar e mudar as normas sociais e culturais” para adotar uma “política de tolerância zero com a violência”, assim como mudanças na lei para reforçar a proteção das crianças, entre outras medidas.