A aprovação deste fundo de armamento está relacionada com o conflito entre a Rússia e a Ucrânia e é mais um passo para a criação do projeto de Ação de Segurança para a Europa (SAFE).

A 21 de maio, os embaixadores dos Estados-membros junto da União Europeia deram, com abstenção da Hungria, ‘luz verde’ ao programa 150 mil milhões de euros em empréstimos a condições favoráveis para compras conjuntas militares, para reforçar a defesa comunitária.

O acordo foi hoje formalizado ao nível ministerial, não tendo de ser validado pelo Parlamento Europeu.

Previsto está que este pacote de empréstimos, designado como SAFE, facilite conjuntas de material militar entre os Estados-membros e seja financiado através de dívida conjunta emitida pela UE e depois transferida sob a forma de créditos aos Estados-membros que os solicitarem.

Podem ser abrangidos produtos como munições, mísseis e sistemas de defesa aérea e balística.

O programa estipula uma preferência europeia que exige que pelo menos 65% dos componentes de cada produto final adquirido provenham de países da UE, da Ucrânia ou de membros do Espaço Económico Europeu e que o que vem de países terceiros não ultrapasse os 35% do custo estimado de cada produto.

As compras conjuntas estão abertas à participação de países terceiros, como os que são candidatos à adesão à UE e outros com os quais a União tenha acordos de segurança e defesa (como Noruega, Moldávia, Japão, Coreia do Sul, Macedónia do Norte e Albânia).