“Toda a nossa atenção, portanto, deve agora estar voltada para os 27 Chefes de Estado, que, na próxima semana, devem assumir a responsabilidade pela decisão de dar uma nova oportunidade à recuperação da Europa para as gerações futuras”, afirmou o presidente do Governo açoriano, citado em nota enviada à imprensa pelo seu gabinete.
O governante abriu hoje a reunião virtual da Comissão Política da Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas da Europa (CRPM), organismo de cooperação inter-regional que integra cerca de 160 regiões de todos os Estados europeus, agregando cerca de 200 milhões de cidadãos europeus, e da qual Vasco Cordeiro é presidente desde 2014.
Em 19 de junho haverá uma cimeira de líderes da UE que será consagrada ao Fundo de Recuperação e ao próximo orçamento plurianual.
Para Vasco Cordeiro, o Fundo de Recuperação e o próximo quadro de apoio devem ter uma aplicação célere e envolver as regiões europeias.
"Os primeiros três meses desta pandemia foram difíceis para as regiões, para os Estados-,embros e para a União Europeia. Acredito que um primeiro momento de hesitação inicial deu origem a um esforço cada vez mais genuíno da Comissão Europeia para apresentar uma resposta corajosa. É minha convicção que só unidos e solidários podemos vencer esta pandemia", considerou.
Sobre a mesa, os líderes europeus terão em 19 de junho as propostas apresentadas em 27 de maio passado pela Comissão Europeia de um Fundo de Recuperação da economia europeia no pós-pandemia, no montante global de 750 mil milhões de euros, e de um Quadro Financeiro Plurianual revisto para 2021-2027, no valor de 1,1 biliões de euros.
Aquando da apresentação das propostas, e embora dando sinais de otimismo, a maioria dos líderes europeus comentaram que seria difícil chegar a um compromisso entre os 27 já no próximo Conselho Europeu, dada a complexidade das negociações, dificultadas precisamente pelo formato das cimeiras por videoconferência, que impedem as tradicionais reuniões à margem em busca de consensos.
Como sucedeu em fevereiro, numa anterior tentativa de chegar a acordo sobre o orçamento plurianual da União, deverá registar-se um “choque” entre os chamados países “frugais” [Holanda, Áustria, Dinamarca e Suécia] - que não querem aumentar as contribuições para os cofres comunitários e defendem que os apoios de recuperação aos países mais fragilizados sejam na forma de empréstimos sob condições estritas - e um conjunto bem mais vasto de Estados-membros intitulados “amigos da coesão”, que reclamam um orçamento ambicioso, sem cortes na coesão e na política agrícola comum, e apoios sobretudo na forma de subsídios a fundo perdido
A proposta prevê que, do montante global do Fundo, a ser angariado pela própria Comissão nos mercados, 500 mil milhões sejam canalizados para os Estados-membros através de subsídios a fundo perdido, e os restantes 250 mil milhões na forma de empréstimos.
Portugal poderá vir a arrecadar um total de 26,3 mil milhões de euros, 15,5 mil milhões dos quais em subvenções e os restantes 10,8 milhões sob a forma de empréstimos (voluntários) em condições muito favoráveis.
Vasco Cordeiro assumiu pela primeira vez, na Suécia, em setembro de 2014, a presidência da CRPM, tendo sido reeleito, por unanimidade, nas assembleias-gerais deste organismo que decorreram em Ponta Delgada e no Funchal, em 2016 e 2018, respetivamente.
Esta organização de cooperação entre regiões tem por missão a defesa dos interesses dos seus membros junto de instituições nacionais e europeias, através da promoção da coesão económica, social e territorial e do poder regional na Europa, bem como do reforço da dimensão periférica e marítima da Europa.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 416 mil mortos e infetou mais de 7,3 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo o balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 1.504 pessoas das 35.910 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.
Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa 4,5 mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), paralisando setores inteiros da economia mundial.
Em Portugal, o Governo prevê um défice de 6,3% e que a dívida pública atinja 134,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020.
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