“Eu ainda não fui notificado, não tive ainda acesso à decisão nem ao seu conteúdo, o que vi foi pela comunicação social quando estava em viagem para este jantar [na Maia]”, disse André Ventura aos jornalistas, à entrada para um jantar-comício na Maia, no distrito do Porto.

André Ventura adiantou que se a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa for nos termos em que está a ser anunciada é uma decisão que o deixa “incrédulo” e o “desaponta imenso”.

“Acho que seria incompreensível, se for verdadeira e se for nos termos em que tem sido noticiada”, reforçou.

O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou hoje a sentença que condenou o presidente do Chega, André Ventura, a pedir desculpas a uma família do Bairro Jamaica, Seixal, por "ofensas ao direito à honra" ao chamar-lhes "bandidos".

"Acorda-se em julgar improcedente a apelação, confirmando-se a sentença recorrida", refere o acórdão do tribunal da Relação, a que a Lusa teve acesso.

Em maio, André Ventura, anunciou que iria recorrer da sentença na qual a juíza do tribunal de Lisboa reconheceu as “ofensas ao direito à honra e ao direito de imagem” da família Coxi, do Bairro Jamaica, quando Ventura exibiu a sua fotografia, num debate televisivo para as presidenciais, em janeiro, tendo-lhes chamado “bandidos”.

Tanto André Ventura como o partido foram condenados a fazer um pedido de desculpa, “escrita ou oral”, de “retratação pública” quanto aos factos praticados, que deveria ser publicada pelos meios de comunicação social onde foram “originalmente divulgadas” as “publicações ofensivas dos direitos de personalidade” (SIC, SIC Notícias, TVI) e também na conta do Chega no Twitter.

André Ventura assumiu “estranhar muito” o momento desta decisão.

“Nós tivemos o país parado em agosto e a decisão do Tribunal da Relação sai no primeiro dia de campanha oficial das autárquicas. Começam a ser coincidências a mais a acontecer todos os dias em relação ao Chega”, vincou.

Dizendo respeitar “muito a justiça”, o presidente do Chega considerou que o país não compreende uma decisão destas e olha para a mesma com “perplexidade”, reforçando a ser nos termos em que está a ser anunciada.

André Ventura disse que, após conhecer a decisão, vai avaliar todas as hipóteses para agir juridicamente.

Assumindo que voltaria a fazer o mesmo, tal como o fez em tribunal, o presidente do Chega entendeu que uma condenação destas é “grave” e “não é positivo” nem para si, nem para o partido.

A família a que o líder do Chega chamou de "bandidos" na televisão afirmou-se hoje satisfeita com a decisão do Tribunal da Relação que manteve a condenação de André Ventura a um pedido de desculpas.

Em comunicado, a representante legal da família cuja fotografia Ventura usou num debate da campanha presidencial com Marcelo Rebelo de Sousa afirma que a família está "satisfeita com esta decisão, sentindo que os seus direitos foram protegidos pela justiça portuguesa".