“Aquilo que temos sentido é uma diminuição dos pedidos de apoio”, revelou Daniel Cotrim, logo no início da entrevista ao SAPO24, referindo-se ao número de contactos que a associação tem recebido no âmbito da violência doméstica desde que foi decretado o estado de emergência, devido à pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Os primeiros números apontam, para já, para uma redução de 40 [pedidos/dia antes da declaração do estado de emergência] para menos de 20 pedidos de apoio por dia, a nível nacional, especificou.

“Os pedidos que nos vão chegando agora são sobretudo de informação, para perceber se os serviços continuam a funcionar, onde é que estão a funcionar, e de que forma é que as pessoas podem ter acesso [a eles]”, acrescentou o psicólogo da instituição.

Para o também assessor técnico da direção da APAV, “é muito mais complicado neste momento para as vítimas pedirem ajuda, em particular aquelas que nunca contactaram com organizações”.

Também a associação FEM - Feministas em Movimento tinha alertado para o mesmo a 19 de março em comunicado: “Ainda que durante o período de quarentena menos vítimas cheguem aos serviços de apoio, e o número de participações policiais pelo crime de violência doméstica diminuam, tal não significa uma diminuição da prevalência deste crime. Traduzem tão só que as vítimas se encontram reféns da violência que vivenciam com menor capacidade de denunciar e de pedir ajuda”.

Um outro motivo que pode explicar o facto de haver menos pedidos de apoio “tem que ver com a reorganização da vida das pessoas”, uma vez que estas agora estão “a viver em conjunto [com a família nuclear] 24 horas sobre 24 horas” e que dirigem a sua atenção também para “as informações que vão sendo dadas pelos meios de comunicação”.

Daniel Cotrim destacou ainda uma outra diferença que tem verificado neste período, em relação às vítimas que pedem para ser “retiradas de casa”. A APAV tem notado que “as pessoas têm mais possibilidade de ser acolhidas em casas de familiares”. “O que é bom”, esclarece. “Isto era difícil, comparando com outro tempo antes deste”, constata.

Embora não tenha dados oficiais, o psicólogo encontra uma justificação para que assim seja, ressalvando que se trata apenas da sua leitura “empírica”: “Acho que tem que ver com aquilo que nos tem sido pedido de nos ajudarmos uns aos outros”. “As famílias sabem quase de certeza que existe violência doméstica na família da outra pessoa, da irmã, da sobrinha, da filha”, e têm “noção de que o estarem juntos pode aumentar o grau de conflitualidade e de violência”, pelo que “acolhem estas pessoas dentro das suas casas”, considera.

“Não contem até 10”. O que pode ser feito para prevenir e atuar em caso de violência doméstica

“Se nas outras vezes contamos até 10 para ver se [a violência] pára. Não podemos contar até 10 agora”, avisa Daniel Cotrim. “Temos imediatamente de agir”.

“É fundamental que as redes de vizinhança estejam ativas, que as pessoas não contem até 10, que não deixem passar em branco qualquer coisa que lhes pareça parecido com uma situação de violência doméstica”.

E como? Daniel Cotrim deixa algumas pistas.

“É fundamental que as pessoas imediatamente telefonem para o 112. As forças de segurança continuam ativas”, lembra. “A saída deste agente da esquadra ou do posto vai ficar marcada, vai ficar referenciada. E se houver uma segunda chamada isto já alerta a autoridade, que está a ir duas vezes ao mesmo local”.

Um outro gesto que pode fazer a diferença é o de “colocar em espaços visíveis dos prédios - nos elevadores, nos patamares de entrada -, nas padarias, nos supermercados” a lista dos contactos disponíveis para dar apoio às vítimas de violência doméstica.

A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade está a divulgar, juntamente com os parceiros, cartazes que reúnem os números das várias instituições que atuam nesta área a nível nacional - os cartazes podem ser descarregados aqui.

Neste período de confinamento, as pessoas que são vítimas de violência doméstica podem “oferecer-se para serem elas a fazer as pequeninas compras, as pequeninas saídas. E aproveitarem esses momentos por exemplo para pedirem ajuda”, lembra o psicólogo.

Podem ainda usar esses momentos para falar com um vizinho e combinar, por exemplo, códigos de alerta: “Sempre que vir um pano branco preso na janela, quer dizer que estou a ser vítima ou que vai acontecer um ato de violência. Se me ouvir a gritar fogo, estou a ser vítima”, exemplifica.

Em casa, quando houver filhos adolescentes, “que estão normalmente nas redes sociais”, as vítimas podem “pedirem-lhes que, se estiver a acontecer uma situação de violência, através das redes sociais peçam ajuda a alguém para chamar a polícia lá a casa”.

Daniel Cotrim repetiu por diversas vezes que é essencial “não confrontar o agressor”. “O grau de conflitualidade e de violência vai aumentar”, adverte. “Isto não quer dizer aceitar passivamente o que está a acontecer” ou “dizer que sim a tudo neste momento”, esclarece. “É uma atitude defensiva”, uma vez que “as pessoas sabem quais são os gatilhos que despoletam a violência”.

Que respostas estão disponíveis em tempos de pandemia

Numa primeira instância, existe a tal lista de contactos de instituições em todo o país a que as vítimas podem recorrer para pedir informações ou lançar um pedido de ajuda.

Há, no entanto, três contactos essenciais através dos quais podem ser feitos pedidos de ajuda: a linha SMS 3060, o número de telefone 800 202 148 e o email violencia.covid@cig.gov.pt.

A linha SMS 3060 foi lançada na semana passada e é um serviço gratuito, que “garante a confidencialidade, uma vez que não fica qualquer registo no detalhe mensal das faturas”.

Estes números remetem para a Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica, que articula com os vários parceiros no terreno, encaminhando as situações para as entidades mais adequadas.

Um segundo nível de apoio é o do atendimento presencial. A APAV, que faz parte desta rede nacional, apesar de ter fechado os gabinetes desde que foi decretado o estado de emergência e de continuar a prestar apoio telefonicamente, fará atendimentos presenciais “sempre que se mostre necessário”, informou Daniel Cotrim.

“Vamos supor uma situação em que o grau de risco é elevado e em que precisamos de falar com a pessoa mais profundamente para avaliar todo o caso, do ponto de vista social, psicológico, emocional”, explica o profissional.

Aí poderá chegar um terceiro tipo de apoio: o encaminhamento para o acolhimento.

“Apesar de neste momento haver grandes dificuldades do ponto de vista do acolhimento por causa da questão da pandemia”, indica o técnico da APAV, estão a ser criadas soluções para dar resposta a este nível.

Por um lado, “a maioria das organizações criou planos de contingência e informa as pessoas [que são acolhidas] que vão ter de ficar em quarentena, por um período de 14 dias”.

Por outro, estão a ser criados protocolos com o Ministério da Saúde para que seja agilizada a articulação com as instituições que prestam este tipo de apoio, nomeadamente ao nível da testagem para a Covid-19 e o acompanhamento das pessoas infetadas em contexto de acolhimento.

“Estamos a tomar medidas para que seja possível a testagem de vítimas de violência antes da entrada em abrigos", afirmou, em conferência de imprensa, o secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, na passada sexta-feira, dia 27 de março.