Na madrugada desta segunda-feira, cerca das 05h11, um sismo com uma magnitude de 5.3 na escala de Richter abalou Portugal, e foi na zona de Lisboa que o tremor de terra se sentiu com maior intensidade.

Se vive na capital, sabe quais são os locais da sua freguesia para onde deve ir, caso um fenómeno semelhante ou mais catastrófico volte a acontecer?

O SAPO24 sabe que a Câmara Municipal de Lisboa tem desenvolvido, ao longo dos últimos anos, ferramentas com o objetivo de uma prevenção hiperlocal, ou seja, dotar cada uma das juntas de freguesia da cidade de competências para colaborar em atividades no âmbito da Proteção Civil.

O Projeto de Planeamento Local de Emergência (PLE), uma iniciativa do Serviço Municipal de Proteção Civil de Lisboa (SMPC), elaborado em 2018, é uma dessas ferramentas que pretende desenvolver, em parceria e conjuntamente com as juntas de freguesia da cidade, a preparação e o aumento da capacidade de resposta e recuperação das populações numa situação de acidente grave ou catástrofe.

Em declarações à nossa redação, o SMPC revelou que, neste momento, está em curso o desenvolvimento do PLE em 14 das 24 freguesias de Lisboa. O propósito é, contudo, implementá-lo em toda a cidade.

Aliás, no fim do ano passado já nove freguesias (Alvalade, Arroios, Lumiar, Misericórdia, Penha de França, Parque das Nações, Santo António, Olivais e Campo de Ourique) trabalhavam no sentido de terem os PLE implementados, sendo que algumas freguesias já os disponibilizam nos respetivos sites.

Já os “pontos de encontro”, locais seguros para onde a população se deve dirigir em caso de necessidade após um sismo, e as Zonas de Concentração e Apoio à População (ZCAPs), locais para onde, posteriormente, a população deve ser encaminhada, estão a ser definidos no âmbito dos PLE.

Contactadas pelo SAPO24, as Juntas de Freguesia de Avenidas Novas e do Beato confirmaram que já submeteram o Plano Local de Emergência e Proteção Civil da Freguesia de Avenidas Novas e o Plano Local de Emergência e Proteção Civil da Freguesia do Beato (PLEPC), respetivamente, à consideração do Serviço Municipal de Proteção Civil de Lisboa, aguardando a validação dos mesmos para serem amolgados.

Adaptados às suas freguesias e à realidade dos seus residentes, tal como deverão ser os PLE de todas as freguesias, os planos contemplam o levantamento extensivo de respostas das freguesias, nos diferentes casos de catástrofe.

O responsável da Proteção Civil da Junta de Freguesia de Avenidas Novas deu ainda a conhecer que, com a primeira fase terminada, em maio começaram a ser feitas visitas técnicas aos locais da freguesia para verificar a viabilidade de serem definidos como pontos de encontro.

Por sua vez, a Junta de Freguesia do Beato referiu que, depois de o PLE submetido, em abril, ser aprovado, os pontos de encontro aconselhados aos cidadãos na freguesia vão constar no documento. No entanto, aguarda-se ainda a validação destes pelo SMPC, através de uma visita técnica, que marcará os locais e permitirá a divulgação dos mesmos, em caso de aprovação.

Já a Junta de Freguesia de Santo António, em declarações à nossa redação, informou que o seu PLE está integrado no projeto “Bravos de Santo António” – projeto vencedor da categoria “Segurança, Saúde e Proteção Civil, subcategoria Combate e Prevenção de Catástrofes Naturais”, da Autarquia do Ano, na edição 2022/23 - e na Unidade Local de Proteção Civil (ULPC).

No âmbito da ULPC, a freguesia tem ainda efetuado diversas ações de sensibilização em hotéis, comércio local e com fregueses, e desenhou um Manual de Medidas de Autoproteção da Freguesia, criado com os Bravos de Santo António, que dispõe de diversas informações sobre sismos e outros riscos.

Este projeto já ministrou 12 ações de formação, que englobaram 185 pessoas da sociedade civil, formadas e capacitadas para prestar os primeiros socorros, em casos de catástrofe.

Até ao momento, e de acordo com as freguesias contactadas, sabe-se que, em cada PLE, e em caso de necessidade, se aconselham os seguintes pontos de encontro:

  • Alvalade: Estádio 1.º de Maio/INATEL; Espaço Alameda da Universidade de Lisboa/REITORIA; Estádio Universitário de Lisboa/UEL;
  • Arroios: Largo do Intendente Pina Manique; Alameda D. Afonso Henriques; Mercado do Forno do Tijolo; Jardim António Feijó; Campo dos Mártires da Pátria e o Mercado 31 de Janeiro,
  • Olivais: frente ao Mercado da Encarnação Sul; instalações desportivas ADCEO; Alameda; Parque Urbano do Vale do Silêncio; campo Sport Lisboa e Olivais;
  • Parque das Nações: piscina do Oriente; IPDJ/ESTSEL; centro de dia; Escola Básica Infante D. Henrique; capela na Rua do Padre Abel Varzim; Centro Desportivo Olivais e Moscavide (CDOM); Colégio João XXIII; Hospital CUF Descobertas; igreja Mórmon;
  • Santo António: topo do Parque Eduardo VII;

O SAPO24 tentou entrar em contacto com as Juntas de Freguesia da Ajuda, Alcântara, Areeiro, Belém, Benfica, Campolide, Carnide, Estrela, Marvila, Santa Clara e São Vicente, mas sem sucesso.

Embora sem dados oficiais, segundo a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, os locais aconselhados poderão ser a sede da Junta, no conhecido Largo do CDS, ou o Largo da Madalena.

Em caso de catástrofe, se a sua freguesia ainda não divulgou locais de pontos de encontro, e se estiver na rua, dirija-se para locais abertos, como praças, descampados ou avenidas largas, se possível longe de edifícios, postes de eletricidade ou outros objetos que possam cair.

Outros mecanismos

Ainda sobre este tema, o Serviço Municipal de Lisboa esclareceu que está em curso o processo de instalação de sirenes, iniciado já no presente mandato autárquico, suportado através de financiamento europeu.

As sirenes serão instaladas nas zonas, historicamente, consideradas mais suscetíveis a um tsunami, de acordo com o raio de alcance e a eficácia dos equipamentos, bem como a concentração previsível da população.

Hoje em dia, Lisboa tem duas sirenes, e a respetiva sinalética de evacuação horizontal, instaladas e operacionais: uma na Praça do Império, na Freguesia de Belém, e outra na Avenida da Ribeira das Naus, na Freguesia de Santa Maria Maior, que também serve a Freguesia da Misericórdia.

As duas sirenes foram testadas em dois exercícios: um na Freguesia de Belém, em outubro de 2022, e outro nas Freguesias de Santa Maria Maior e Misericórdia, em março deste ano.

Está previsto o reforço desde sistema com a instalação de mais equipamentos, tendo sido já realizados alguns exercícios e estudos técnicos para identificar os locais prioritários de instalação, de forma a alargar o dispositivo a toda a frente ribeirinha da cidade.

A Freguesia do Beato fez também questão de salientar que promove, anualmente, a Demonstração de Meios de Proteção Civil, onde participam as várias forças de Proteção Civil nacional e municipal e onde são realizadas ações de informação e sensibilização de proteção e demonstração de meios de resposta em diferentes situações, tanto à população local como aos visitantes da freguesia.

O Beato foi ainda pioneiro na divulgação de um guia prático com informação sobre proteção em caso de terramoto, em colaboração com o Instituto Superior Técnico, o Laboratório Nacional de Engenharia Civil e outros.