Estas são eleições gerais. Para que se vota?
Os eleitores brasileiros terão de escolher, este domingo, seis candidatos para cinco cargos: deputado federal, deputado estadual ou distrital, dois senadores, governador e Presidente da República. Todos são eleitos para mandatos de quatro anos, com exceção dos senadores (oito anos).
Nas eleições presidencial e para governadores haverá uma segunda volta a 28 de outubro se nenhum dos candidatos obtiver a maioria absoluta dos votos válidos — mais de 50 por cento da primeira votação.
Como se vota?
Os eleitores votam em urnas eletrónicas. Cada candidato tem um código numérico que o identifica — exemplo: Haddad: 13, Bolsonaro: 17.
Para que os eleitores não se esqueçam dos números dos seus candidatos no momento da votação, a Justiça Eleitoral disponibiliza a chamada “cola eleitoral” que pode ser levada à cabine de voto.
Esta é a "cola eleitoral" que um cidadão brasileiro pode levar consigo este domingo.
Quem pode votar?
No Brasil, o voto não só é um direito como é um dever.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 147.306.275 brasileiros estão aptos a votar este domingo, mais 3% que em 2014.
O voto é obrigatório para os cidadãos com idades entre 18 e 70 anos. Para os cidadãos com idades entre 16 e 17 anos e com mais de 70 anos o voto é facultativo, bem como para os cidadãos não escolarizados (analfabetos).
O voto é obrigatório. E quem não for votar?
Se o eleitor não votar nem justificar a sua ausência nos prazos determinados pela Justiça Eleitoral este incorrerá numa multa de 1,05 reais (0,23 euros) a 3,51 reais (0,78 euros) por volta.
Se o eleitor não votar na primeira volta pode, ainda assim, votar na segunda.
Se o eleitor deixar de votar em três eleições consecutivas e não as justificar, o título de eleitor poderá ser cancelado. Quem não regularizar a situação do título eleitoral a tempo de evitar o cancelamento do registo poderá ser impedido de obter passaporte ou cartão de cidadão, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos.
Tem nacionalidade brasileira e é residente em Portugal. Onde pode votar?
Segundo dados da Embaixada do Brasil em Portugal, dos 40 mil brasileiros que podem votar em Portugal, 21.195 votam em Lisboa. Na Faculdade de Direito de Lisboa, na Alameda universitária, vão estar disponíveis 27 secções eleitorais. Em 2014, na jurisdição eleitoral do Consulado-Geral em Lisboa, estavam recenseados 17.286 eleitores.
No Porto, o número de eleitores registados também aumentou de 12.374, em 2014, para 15.000 aptos a votar nas presidenciais do próximo domingo. Para estes eleitores, o local para votarem é o Hotel HF Ipanema Porto, na rua do Campo Alegre, 156, onde estão instaladas 19 secções de voto.
O número de eleitores brasileiros que está sob a jurisdição eleitoral do Consulado-Geral em Faro mais do que duplicou dos 1.250 registados em 2014 para 3.623 recenseados para estas eleições. Para estes últimos, o local de votação é nas instalações do próprio Consulado-geral do Brasil em Faro, na Rua da Misericórdia, 60, onde estarão instaladas as 5 secções de voto.
Mais informações aqui.
Quem são os candidatos a um lugar no Palácio do Planalto?
Em 2018, são 13 os candidatos na corrida presidencial: Alvaro Dias, do partido Podemos; Cabo Daciolo, do Patriota; Ciro Gomes do Partido Democrático Trabalhista (PDT); Fernando Haddad do Partido dos Trabalhadores (PT); Geraldo Alckmin do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB); Guilherme Boulos do Partido Socialismo e Liberdade (Psol); Henrique Meirelles, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB); Jair Bolsonaro do Partido Social Liberal (PSL); João Amoêdo, do Novo; João Goulart Filho, do Partido Pátria Livre (PPL); José Maria Eymael, da Democracia Cristã (DC); Marina Silva, da Rede Sustentabilidade e Vera Lúcia, do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU).
* Carregue nas hiperligações para o ler o perfil dos cinco principais candidatos.
O que dizem as sondagens?
Numa eleição polarizada entre um candidato da esquerda (Haddad) e outro da extrema-direita (Bolsonaro), os restantes candidatos seguem bem abaixo nas intenções de voto dos brasileiros.
As sondagens indicam que esta eleição será a mais disputada deste 1989, quando, depois de uma transição que sucedeu uma ditadura de 21 anos, a população voltou a escolher o Presidente através do voto direto.
Segundo o Instituto Datafolha, numa sondagem divulgada este sábado e que entrevista 19.552 eleitores nos dias 5 e 6 outubro, Jair Bolsonaro tem 40% das intenções de voto válidas contra 25% de Fernando Haddad.
O candidato Ciro Gomes está em terceiro lugar com 15% das intenções de voto válidas, seguido de Geraldo Alckmin com 8%.
Seguem-se Marina Silva (Rede) e João Amoêdo (Novo), ambos com 3%; Henrique Meirelles (MDB) e Alvaro Dias (Podemos), ambos com 2%; e Cabo Daciolo (Patriota) e Boulos (PSOL), ambos com 1%. Os demais candidatos - Eymael (DC), João Goulart Filho (PPL) e Vera (PSTU) - não pontuaram.
Como nenhum candidato tem pelo menos 50% das intenções de voto, nas sondagens já divulgadas, Bolsonaro e Haddad devem enfrentar-se numa segunda volta agendada para o dia 28 de outubro.
Numa simulação sobre a segunda volta, também do Instituto Datafolha, Bolsonaro de Haddad aparecem tecnicamente empatados com 45% e 43% das intenções de voto, respetivamente.
Os dois são também os que têm a maior rejeição entre os eleitores brasileiros. 44% dos entrevistados disseram que não votariam em Bolsonaro sob nenhuma circunstância, enquanto 41% disseram o mesmo sobre Haddad.
Quais são os maiores desafios do próximo presidente?
O principal desafio será a recuperação da economia, na sequência de dois anos de recessão (2015 e 2016) e outros dois de fraco crescimento. No centro das discussões, herança do executivo de Temer, estará a reforma da Previdência Social (equivalente à nossa Segurança Social) e a reforma tributária.
A situação de refugiados e imigrantes venezuelanos no Brasil, em especial na fronteira, será outro dos desafios. Assim como o fim da escalada de violência que, a cada ano, deixa mais de 60 mil mortos.
O próximo presidente terá também pela frente uma crise de confiança nas instituições políticas, abalada pelos recentes escândalos de corrupção.
A Segurança, juntamente com a Saúde, Educação e Habitação estão entre as maiores preocupações dos eleitores brasileiros.
Quando se sabem os resultados?
As urnas encerram às 17h00, em Brasília, 21h00, em Portugal continental. As primeiras projeções devem ser conhecidas ao final da noite e os números oficiais ao início da madrugada de segunda-feira.
O SAPO24 estará a acompanhar o processo eleitoral ao logo do dia.
[Notícia atualizada às 01h07 com a última sondagem do Instituto Datafolha]
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