“A remodelação não significa nenhuma punição, seja pelo tema A ou B, muito menos pelo tema relativo aos atrasos na transposição das diretivas, que são da responsabilidade do Governo no seu conjunto e não da responsabilidade de um ministro ou de um secretário de Estado”, disse o ministro, em resposta ao PSD, numa audição na comissão parlamentar de Assuntos Europeus.

Santos Silva foi chamado ao parlamento pelos sociais-democratas para responder sobre os atrasos na transposição de diretivas comunitárias para a legislação nacional, uma das razões que foi apontada para a exoneração, na semana passada, de Margarida Marques, que a própria classificou como “surpreendente”.

A remodelação do Governo, realizada na semana passada, significou 2a exoneração dos ocupantes dos cargos”, afirmou o chefe da diplomacia portuguesa.

Sobre as alterações no Governo, o Diário da República referia que os sete secretários de Estado foram “exonerados a seu pedido”, apesar de Margarida Marques ter garantido que esse não foi o seu caso.

“A fórmula usada pelo Presidente da República no decreto é uma fórmula de estilo”, justificou hoje Santos Silva, quando questionado pelo PSD sobre esta discrepância.

“No caso do Ministério dos Negócios Estrangeiros, toda a gente sabe que um secretário Estado pediu a saída por razões que se prendem com a sua previsível notificação como arguido num processo judicial [Jorge Costa Oliveira, responsável pela Internacionalização], e a outra secretária de Estado foi objeto de uma remodelação”, referiu Santos Silva.

O ministro escusou-se novamente a comentar a composição do Governo, mencionando que a escolha dos ministros “é da exclusiva responsabilidade do primeiro-ministro”, enquanto os secretários de Estado resultam da “responsabilidade conjunta do primeiro-ministro e do ministro responsável”.

“Quanto ao trabalho desenvolvido pela minha colega e amiga Margarida Marques, só tenho a agradecer a enorme dedicação e o trabalho realizado. Será um bom contributo para o parlamento e a vida parlamentar”, disse o governante.

Antes, o deputado do PSD Duarte Marques afirmou que, sobre a saída de Margarida Marques do executivo liderado por António Costa, “há duas histórias, como é habitual neste Governo, que não batem certo”, apontando a diferença entre o despacho de exoneração, assinado por Marcelo Rebelo de Sousa, e as declarações da antiga responsável dos Assuntos Europeus.

“Ou o Governo tentou esconder as verdadeiras razões do afastamento, ou há um grande incómodo entre a [anterior] secretária de Estado dos Assuntos Europeu e o ministro dos Negócios Estrangeiros ou com o primeiro-ministro, ou há outras razões”, afirmou Duarte Marques.

Sobre a resposta do ministro, o deputado do PSD afirmou que Santos Silva “acaba por responsabilizar o Presidente da República pelo despacho que, afinal, não é bem aquilo que é a realidade”.

Também Pedro Mota Soares (CDS-PP) comentou que “é elegante e diplomático” dizer que “é uma forma de estilo”, mas “tem de dizer claramente se a senhora secretária de Estado saiu a seu pedido ou não”, porque há “duas versões que são absolutamente contraditórias”.

Na quinta-feira passada, Margarida Marques garantiu à Lusa que não tinha pedido para sair do executivo.

“Não pedi para sair. Compete ao senhor primeiro-ministro escolher o Governo, o senhor primeiro-ministro entendeu que eu já não era necessária no Governo”, referiu.

[Notícia atualizada às 16:36]