Três juízes do Tribunal Federal confirmaram uma decisão tomada na sexta-feira pelo ministro da Imigração de cancelar o visto do sérvio, de 34 anos, por motivos de interesse público.
A decisão significa provavelmente que Djokovic, que não está vacinado contra a covid-19, vai permanecer detido em Melbourne até ser deportado.
Uma ordem de deportação inclui também, geralmente, uma proibição de três anos de entrar no país.
O número um do ténis mundial fica assim impossibilitado de disputar o Open da Austrália, que começa na segunda-feira.
O ministro cancelou o visto alegando que a presença de Djokovic no país pode constituir um risco para a saúde e "ser contraproducente para os esforços de vacinação de outros na Austrália".
O visto de Djokovic foi inicialmente cancelado a 06 de janeiro no aeroporto de Melbourne, horas após a sua chegada para competir no primeiro torneio de Grand Slam de 2022, do qual fica afastado, com esta decisão.
Um funcionário fronteiriço cancelou o visto depois de decidir que Djokovic não era elegível para uma isenção médica das regras da Austrália para visitantes não vacinados.
Djokovic chegou a Melbourne a 05 de janeiro com uma isenção médica que lhe permitiria jogar no Open da Austrália, primeiro ‘major’ de 2022, sem ser vacinado contra a covid-19, mas o visto foi posteriormente cancelado pelas autoridades alfandegárias.
O sérvio ficou detido até uma decisão judicial na segunda-feira ordenar a sua libertação, mas o Governo australiano voltou a cancelar o visto.
Djokovic, que pretendia atingir o recorde de 21 títulos em torneios de ‘Grand Slam’, caso ganhasse o Open da Austrália, admitiu esta semana ter prestado falsas declarações à entrada da Austrália.
Para além de erros e inconsistências na declaração de Djokovic para entrar na Austrália, soma-se a violação das diretrizes de isolamento face à pandemia de covid-19 na Sérvia.
Djokovic tinha declarado que não tinha viajado nos 14 dias anteriores, mas na realidade tinha viajado da Sérvia para Espanha, enquanto no seu país natal deu uma entrevista a um meio de comunicação social francês sabendo que testara positivo ao coronavírus.
O afastamento de Novak Djokovic, que figurava como primeiro cabeça de série e o mais forte candidato à vitória final em Melbourne, onde decorre o torneio entre 17 e 30 de janeiro, representa o fim da possibilidade de alcançar o 10.º troféu australiano e 21.º título do Grand Slam, descolando dos 20 ‘majors’ do suíço Roger Federer e do espanhol Rafael Nadal.
Sem Djokovic na corrida, o russo Daniil Medvedev, vice-campeão do Open da Austrália em 2021, é o principal favorito num torneio que será disputado igualmente pelo vimaranense João Sousa, que entrou como 'lucky loser'.
Djokovic "desapontado" por não poder participar no Open da Austrália
"Estou extremamente desapontado com a decisão do Tribunal de indeferir o meu pedido de revisão judicial da decisão do ministro de cancelar o meu visto, o que significa que não posso ficar na Austrália e participar no Open", disse Djokovic.
"Respeito a decisão do Tribunal e cooperarei com as autoridades competentes em relação à minha saída do país", acrescentou.
Djokovic disse estar "desconfortável" com o facto de a atenção se ter centrado nele desde que o seu visto foi cancelado pela primeira vez à chegada ao aeroporto de Melbourne, a 06 de Janeiro.
"Espero que todos possamos agora concentrar-nos no jogo e no torneio que adoro", frisou.
A deportação ocorre geralmente o mais cedo possível após uma ordem, a menos que seja impedida por uma ação judicial. O governo não disse quando é que Djokovic irá partir.
O presidente do Supremo Tribunal, James Allsop, disse que a decisão do ministro se resumia a ser "irracional ou legalmente irracional".
Alex Hawke congratulou-se com a decisão, embora o seu gabinete não tenha avançado pormenores sobre como ou quando Djokovic será deportado.
Djokovic poderia potencialmente recorrer ao Supremo Tribunal, mas não a tempo de competir no torneio australiano.
"Vou agora demorar algum tempo a descansar e a recuperar, antes de fazer quaisquer outros comentários para além disto", disse o desportista.
O processo judicial através do qual Djokovic esperava manter vivas as aspirações a um 21.º título de Grand Slam foi extraordinariamente rápido pelos padrões australianos.
Três horas após Hawke ter anunciado na sexta-feira à tarde de que o visto de Djokovic tinha sido cancelado, os seus advogados apresentaram-se perante um juiz do Circuito Federal e do Tribunal de Família para iniciar a sua contestação da decisão. O caso foi elevado ao Tribunal Federal no sábado e as alegações foram apresentadas por ambas as partes no mesmo dia.
Os três juízes ouviram o caso hoje durante cinco horas e anunciaram a decisão duas horas mais tarde.
Entre o final da audiência e o veredicto, a Tennis Australia, organizadora do torneio, tinha anunciado que Djokovic estava agendado para jogar o último jogo na segunda-feira na Rod Laver Arena contra Miomir Kecmanovic, um compatriota sérvio classificado em 78º lugar no mundo.
O ministro cancelou o visto alegando que a presença de Djokovic na Austrália pode ser um risco para a saúde e "boa ordem" do público australiano e "pode ser contraproducente para os esforços de vacinação de outros na Austrália".
O visto de Djokovic foi inicialmente cancelado em 6 de Janeiro por um funcionário fronteiriço que decidiu não beneficiar de uma isenção médica das regras da Austrália para visitantes não vacinados.
Djokovic ganhou nove títulos do Australian Open, incluindo três de seguida, e um total de 20 troféus individuais do Grand Slam, empatados com os rivais Roger Federerer e Rafael Nadal pelo maior número na história do ténis masculino.
O domínio de Djokovic nos últimos tempos tem sido forte, ganhando quatro dos últimos sete grandes torneios e terminando como vice-campeão em outros dois.
A única vez que não chegou pelo menos à final nesse período foi no Open dos EUA de 2020, onde foi desclassificado na quarta volta por bater uma bola que acertou inadvertidamente na garganta de um juiz de linha depois de um jogo.
Governo australiano congratula-se com confirmação judicial da extradição de Djokovic
O Governo australiano congratulou-se hoje com a decisão do Tribunal Federal do país de rejeitar o recurso do tenista sérvio Novak Djokovic contra uma ordem de deportação.
"A política firme de proteção das fronteiras da Austrália manteve-nos em segurança durante a pandemia" de covid-19, afirmou o ministro da Imigração australiano, Alex Hawke, acrescentando: "Os australianos fizeram grandes sacrifícios para aqui chegar e o governo Morrison está fortemente decidido a proteger essa posição".
O primeiro-ministro australiano, Scott Morrison, manifestou também a sua satisfação com a decisão judicia, alegando tratar-se de uma decisão de "interesse público".
"Esta decisão de cancelamento foi tomada por razões de saúde, segurança e proteção, com base no interesse público", afirmou, em comunicado, o líder liberal australiano, que aplicou uma das políticas mais duras do mundo contra a pandemia de covid-19, e que enfrenta atualmente uma vaga de contágios, apesar de a maioria da população estar vacinada.
(Artigo atualizado às 09:46)
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