“Por enquanto, e enquanto a emergência sanitária aguda prevalecer, continuam a ser necessárias amplas medidas orçamentais para proteger os cidadãos e as empresas. A política orçamental deve permanecer ágil e efetivamente ajustada à medida que a situação sanitária e económica evolui”, argumenta a estrutura informal que reúne os ministros das Finanças da zona euro.

Numa declaração divulgada no dia em que o Eurogrupo se reúne para fazer um ponto da situação sobre as medidas de apoio orçamental prestado às economias devido à pandemia, a estrutura defende que, “uma vez que a situação sanitária melhore e as restrições forem atenuadas, as medidas orçamentais deverão gradualmente mudar para ações mais direcionadas para promover uma recuperação resiliente e sustentável”.

“As medidas devem ser adaptadas ao ritmo e à força da recuperação em cada Estado-membro e sustentadas por um compromisso contínuo com a sustentabilidade orçamental”, afirma o Eurogrupo.

Os ministros das Finanças da zona euro dizem, ainda, tomar nota da “indicação preliminar da Comissão Europeia de que a cláusula geral de escape continuará a ser aplicada no próximo ano”, numa alusão à eventual manutenção da suspensão das regras de disciplina orçamental em 2022.

Nesta declaração, a estrutura garante estar “empenhada numa posição de apoio na zona euro em 2021 e em 2022, tendo igualmente em conta o estímulo orçamental decorrente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência [MRR]”, a principal parte do Fundo de Recuperação da UE.

“Reformas ambiciosas e investimento produtivo, apoiados pelo MRR, são fundamentais para aumentar o potencial de crescimento a médio prazo”, insta o Eurogrupo, notando que tanto este mecanismo como o fundo são “instrumentos europeus de grande dimensão à disposição” para promover “uma postura orçamental de apoio em toda a área do euro”.

“Oferecem também uma oportunidade única de canalizar o investimento para áreas onde é mais necessário, e de apoiar reformas que favoreçam o crescimento, contribuindo assim para a sustentabilidade orçamental”, insistem os ministros da tutela.

O Eurogrupo adianta que, quando a zona euro estiver já a recuperar, “os Estados-membros devem abordar o aumento dos níveis da dívida pública através da implementação de estratégias orçamentais sustentáveis a médio prazo, com ênfase na melhoria da qualidade das finanças públicas, no aumento dos níveis de investimento e no apoio às transições verdes e digitais”.

“Os Estados-membros devem concentrar-se em reformas que promovam o investimento privado e aumentem a capacidade produtiva da zona euro”, conclui-se.

Em 03 de março, a Comissão Europeia adotou uma comunicação sobre a resposta de política orçamental à crise da covid-19, abrindo a porta à manutenção da chamada ‘cláusula de escape’ do Pacto de Estabilidade e Crescimento também no próximo ano, ainda que reserve uma decisão definitiva para maio.

No que toca à implementação do MRR, os Estados-membros têm de submeter a Bruxelas até final de abril os seus planos nacionais de recuperação e resiliência, e só depois da ‘luz verde’ da Comissão e do Conselho é que avançam os pagamentos no quadro do Fundo de Recuperação da UE.

Estes dois assuntos estarão em discussão na reunião dos ministros das Finanças da UE, na terça-feira.