António Costa falava aos jornalistas após ter estado reunido com a Confederação do Comércio Português, que, por sua vez, convidou para estarem presentes as associações de comerciantes de Lisboa, Viseu e Fafe.

Segundo o primeiro-ministro a reunião visou "testar quais as normas de higienização para que todos sintam segurança na ida aos estabelecimentos" a partir do momento em que sejam levantadas as restrições ao funcionamento da atividade destes setores.

"Todos os setores de atividade estão a definir normas de segurança, que terão de ser validadas pela Direção Geral de Saúde. Essas normas têm de estar todas em condições de ser aplicadas quando, no dia 30 de abril, o Conselho de Ministros anunciar qual é o calendário de libertação das normas de confinamento", salientou o líder do executivo.

De acordo com António Costa, "as normas de libertação de confinamento entrarão em vigor de 15 em 15 dias, as primeiras em 04 de maio, as segundas em 18 de maio e outras em 01 de junho", embora não incluam ainda todos os setores de atividade.

"Portanto, em 30 de abril, após o Conselho de Ministros, anunciaremos as atividades que a 04, a 18 ou a 1 de junho poderão retomar - e sempre com restrições em lotação e em matéria proteção de equipamento individual, seja para quem está a atender, seja em alguns casos para os clientes", frisou.

António Costa referiu que o objetivo do executivo, com este calendário faseado de reabertura, "é medir em cada 15 dias os impactos da medida anterior, vendo se é possível ou não dar mais um passo" em termos de levantamento de restrições.

"Mais vale ir agora lentamente e com segurança do que depois termos surpresas desagradáveis que nos obriguem a andar para trás. Cada vez que libertarmos uma norma de contenção, o risco de contaminação aumenta. Sabemos isso e, como tal, temos de manter esse nível de contaminação controlável, com capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS)", alegou.

Perante os jornalistas, o líder do executivo referiu que a reunião também envolveu a associação de cabeleireiros, de forma a que este setor possa também retomar a atividade em segurança para os profissionais e para os seus clientes.

"Naturalmente, as normas de segurança não são as mesmas para todos os setores, apontando como exemplo o facto de o trabalho de um cabeleireiro requerer inevitavelmente proximidade com o cliente.

Já em relação ao plano de reabertura para os setores do comércio e dos serviços, António Costa frisou que não existirá normalidade "pré-covid-19, até haver vacina".

"Com todos os setores de atividade temos de ir preparando quais são as condições para que se possam aliviar as regras de contenção", acrescentou.

António Costa disse ainda que, por parte do Governo, "está a ser feito um esforço para se aumentar a capacidade de resposta dos transportes públicos, garantindo a sua higienização". "O ministro das Infraestruturas [Pedro Nuno Santos] está neste momento reunido com os presidentes das câmaras de Cascais e de Sintra para aumentar a oferta e a segurança nos comboios", revelou.

"Estas são as duas linhas ferroviárias onde há maiores dificuldades em assegurar o distanciamento social", justificou.

Governo vai proibir deslocações entre concelhos no fim de semana prolongado de 1 a 3 de maio

O Governo vai decretar a proibição de deslocações entre concelhos no fim de semana prolongado de 1 a 3 de maio, tal como vigorou no período da Páscoa, anunciou na mesma ocasião o primeiro-ministro.

"O governo irá decretar para o próximo fim de semana, que vai de 1 a 3 de maio, a proibição das deslocações inter concelhias", disse o primeiro-ministro.

António Costa salientou que este fim de semana é fundamental manter o isolamento e as medidas de distanciamento social.

"É fundamental compreender que temos de manter o grau possível de contenção e isolamento. é fundamental para continuarmos a ter sucesso e mesmo uma vez levantado o Estado de Emergência não vamos voltar a viver normalmente", disse Costa.

No caso das comemorações do Dia do Trabalhador, na próxima sexta-feira, António Costa referiu que "vai ser um 1º de Maio diferente para as centrais sindicais - e isso está a ser claramente definido".

"É fundamental compreender que, para termos sucesso no controlo da pandemia de covid-19, como tem acontecido até agora, todos os dias temos de possuir o maior grau de contenção e de isolamento. Mesmo para lá do estado de emergência não vamos voltar a viver a vida normalmente", salientou.

Interrogado se, para haver proibição de circulação em 03 de maio, será necessário o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, prolongar o estado de emergência, o primeiro-ministro contrapôs que o atual estado de emergência está em vigor até às 24:00 do dia 02 de maio, um sábado.

"Já de si, isso compromete a possibilidade de haver deslocações inter-concelhos. Independentemente do estado de emergência, há um conjunto de outros instrumentos legais, seja a legislação de saúde pública, seja a Lei de Bases de Proteção Civil, que permite manter normas de confinamento, de restrição à circulação ou de condicionamento no funcionamento de determinados estabelecimentos", alegou o líder do executivo.

Ou seja, segundo o primeiro-ministro, independentemente daquilo que o Presidente da República decidir sobre um eventual prolongamento do estado de emergência a partir de 02 de maio, "é certo e seguro que, mesmo que acabe o estado de emergência, o país não voltará à normalidade".

"Vão continuar a vigorar restrições com a habilitação legal que for necessária para esse efeito. Para o dia 03 de maio, há medidas legais que permitem aplicar essas regras de restrição à circulação", avisou.

Sobre a conversa que manteve com o líder da comunidade islâmica de Portugal, Abdul Vakil, António Costa disse que, no mesmo sentido da reunião com o cardeal Patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, recebeu a garantia de que serão respeitadas as normas de distanciamento social.

"Testemunhei o empenho da comunidade islâmica nesse sentido. Quero dirigir uma saudação a todos os muçulmanos e um agradecimento pela forma têm contribuído ativamente para o controlo da pandemia de covid-19", acrescentou.