A análise consta de uma síntese que servirá de base ao debate sobre a austeridade, a desvalorização do trabalho e as políticas de emprego que o polo de Lisboa do CES promove hoje na capital para recolher contributos para o 3º Relatório do Observatório Sobre Crises e Alternativas, que está a ser ultimado.

Segundo o coordenador do CES de Lisboa, Manuel Carvalho da Silva, o relatório, que deverá ser divulgado no início do próximo ano, dedica cerca de 90 páginas às políticas de emprego e ao seu impacto entre 2008 e 2015.

A síntese, a que agência Lusa teve acesso, salienta que, apesar do aumento do desemprego no período em análise, os serviços públicos de emprego sofreram uma redução de pessoal de 17% entre 2008 e 2013, o "que compromete a eficácia das políticas públicas de emprego".

Carvalho da Silva disse à agência Lusa que a redução dos recursos humanos do IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional), "que compromete o apoio aos desempregados", é um sinal do que se passa na administração pública em geral, que "está a ficar aflita sem quadros".

O sociólogo considerou que a atuação dos serviços do IEFP está muito focada nas estatísticas e não numa política de emprego estratégica.

O documento elaborado pelos investigadores do CES faz uma análise crítica das medidas ativas de emprego, considerando que elas têm sido deslocadas progressivamente para as empresas.

"As transformações verificadas no campo das políticas de emprego e de proteção no trabalho foram particularmente acentuadas na UE a partir da crise da zona Euro em 2011", refere o texto.

A equipa do CES considera que as políticas ativas sofrem, neste período, uma diminuição da sua diversidade, concentrando-se "em medidas de formação e de incentivos ao emprego, de eficácia duvidosa, que mascaram os números do desemprego".

"É nesta última categoria que se inserem medidas emblemáticas como os estágios, financiados a 80% pelo Estado, que corresponderam a cerca de um terço de todo o emprego criado em 2014 (70 mil estágios, contra uma média anual de 25 mil entre 2001 e 2011)", lê-se no documento que acrescenta que a medida se tornou "num mecanismo de redução de gastos de pessoal para as empresas que encetaram uma “rotação” de estagiários nos mesmos postos de trabalho".

De acordo com a síntese, Portugal foi, no contexto da crise da zona Euro, dos subsequentes resgates financeiros, e das imposições das instituições europeias, um dos países onde o mercado de trabalho mais se degradou, designadamente com o aumento sem precedentes do desemprego (16,4% em 2013) e com a progressiva precarização das relações laborais.

"A par destas tendências no mercado de trabalho, assistiu-se, ao longo dos últimos anos, a uma redução do número de beneficiários de prestações sociais de desemprego (Subsídio de Desemprego, Subsídio Social de Desemprego)", refere o mesmo documento.

A proporção de desempregados que recebe prestações de desemprego corresponde a cerca de 50% do total de desempregados inscritos nos Centros de Emprego, tendo chegado aos 59% em 2012, ano em que o número de desempregados registados foi mais elevado, e 53,9% em 2014.

Entre 2009 e 2015 o montante médio do subsídio de desemprego diminuiu de 570 para 477 euros para os homens e de 510 para 440 euros para as mulheres.