Estão já espalhados de norte a sul do país, tendo os primeiros protestos em Lisboa e Porto, em meados de novembro, sido marcados por alguns desacatos, tanto na Avenida dos Aliados como no Rossio.

O Movimento Sobreviver a Pão e Água caracteriza-se como “apartidário, apolítico, pelas pessoas”, e é composto sobretudo por empresários da restauração e animação noturna cujo manifesto surge em defesa da hotelaria, da restauração, da arte e da cultura.

As primeiras ações surgiram nas ruas do Porto, Lisboa, Aveiro ou Faro, depois de o Governo anunciar as medidas de confinamento aos fins de semana a partir das 13:00 nos concelhos de maior risco de covid-19, com a obrigatoriedade de a restauração fechar ao público a partir desse mesmo horário.

O presidente da Associação Nacional de Restaurantes, Daniel Serra, que apoia os empresários em vigília no Porto, esteve sempre em contacto com o grupo de nove pessoas que até quinta-feira se encontrava em greve de fome junto à Assembleia da República, em Lisboa.

“Estou em contacto todos os dias, até porque temos lá um associado nosso. Estamos solidários com todos os movimentos que se manifestam a lutar pelo setor, defendendo que haja elevação no discurso, já que todos são parceiros na ajuda para fazer eco das dificuldades”, disse à Lusa, ainda antes da desmobilização da greve de fome.

Segundo Daniel Serra, a associação a que preside está a acompanhar “mais de dois mil empresários”, a maior parte dos quais faz parte de grupos nas redes sociais, nomeadamente no WhatsApp, em que vão explanando problemas e combinando os passos a seguir.

“São pelo menos já 20 grupos de WhatsApp de diferentes áreas e subsetores, alguns dos quais divididos por zonas do país”, disse, lembrando que surgiram “espontaneamente e vão convidando membros, na maioria empresários ligados ao setor”.

Também Miguel Gião, da Associação Cultural e Ativista da Baixa de Faro, afirmou à Lusa que há um “passa-palavra nas redes sociais”, com grupos no WhatsApp e também no Telegram, rede que não tem imposição do número de contactos num grupo.

“Há, claro, um grupo de pessoas mais restrito, para não se tornar confuso, mas é a base que segue para os outros [grupos] e onde são trocados apelos e marcadas ações”, explicou, referindo que na quarta-feira um grupo de empresários algarvios se deslocou a Lisboa para levar uma árvore de Natal simbólica ao grupo que se encontrava em greve de fome em São Bento e dar o seu apoio.

Nove empresários do Sobreviver a Pão e Água, ao qual também se têm associado trabalhadores da restauração e similares, estiveram uma semana em greve de fome, acampados em frente ao parlamento, em instalações improvisadas, com tendas e aquecedores.

O protesto terminou na quinta-feira, depois de o porta-voz do grupo, José Gouveia, e o chef Ljubomir Stanisic, um dos rostos desta contestação, terem estado reunidos com o presidente da Câmara de Lisboa. Ficou definido um novo encontro para a próxima semana com Fernando Medina, que não adiantou as medidas discutidas, referindo que a reunião teve como propósito “tentar encontrar pistas, saídas, propostas, canais” para permitir resolver uma situação “muito delicada”.

De acordo com Daniel Serra, que foi o porta-voz do protesto em Faro, já surgiram vários movimentos nas últimas semanas, que se reveem no denominado Sobreviver a Pão e Água e que se “chegam à frente, dão a cara”, já que não se reveem nas associações do setor.

“Têm um comportamento apático. Não é dizer que não sentimos estar representados, é não estarmos mesmo representados. Não houve qualquer mensagem ou telefonema, só passam documentos com mais de 60 páginas, em que nem se percebe bem o que lá está”, desabafou.

Miguel Gião lembrou que o Algarve é uma das regiões mais afetadas do país, já que “foi pensada pelo Governo para viver do turismo” e, agora, “nem turistas há” devido à pandemia.

“Estamos a sofrer com uma taxa de desemprego das mais altas de sempre, mas os desempregados estão a ser chamados para cursos no Instituto do Emprego e Formação Profissional para não fazerem parte dos números do desemprego”, afirmou.

Segundo o empresário, de protesto em protesto, os movimentos unidos na defesa do setor vão percebendo o que corre pior ou melhor para não deixar que as “más experiências deem espaço de manobra para incidentes”.

Para 11 de dezembro está já agendada uma nova ação de protesto na Rotunda da Boavista, no Porto, pelas 15:30.

De entre os vários pedidos ao Governo, o movimento pede, no seu manifesto, a supressão das exigências de ter os pagamentos às Finanças e Segurança Social em dia e o último exercício positivo, na candidatura a apoios, além de apoios financeiros a fundo perdido de maneira a minimizar prejuízos acumulados, para o setor e todos seus os fornecedores.

É também pedida a isenção da Taxa Social Única (TSU) até 30 de junho de 2021, bem como a reposição do horário de funcionamento de restaurantes, bares e comércio local, e uma compensação à restauração e ao comércio pela redução de horário.

O movimento reivindica também apoio ao pagamento das rendas; isenção de impostos nas rendas dos imóveis, nos períodos de proibição de exercício da atividade; redução da taxa de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) até ao fim de 2021; e o pagamento de IVA em seis prestações, automaticamente aprovado, entre outros.

Portugal está em estado de emergência desde 09 de novembro, havendo recolher obrigatório nos concelhos de risco de contágio mais elevado e municípios vizinhos.

Nos 127 concelhos de maior risco, os estabelecimentos comerciais são obrigados a encerrar às 13:00 no sábado, no domingo e nos feriados, e às 15:00 na véspera do feriado.

O Governo vai divulgar hoje as medidas de contenção da pandemia de covid-19 que irão vigorar até aos primeiros dias de janeiro, incluindo no período do Natal e do Ano Novo.