"Como afirmámos na apresentação do Orçamento do Estado para 2022 (OE202) na generalidade, há um pacote financeiro de resposta a estas medidas e há margem para ser atualizado", disse a ministra Mariana Vieira da Silva à margem da reunião da Concertação Social, que ainda decorre no Conselho Económico e Social (CES), em Lisboa.

Questionada sobre os novos dados da inflação divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que apontam para uma taxa homóloga de 7,2% em abril, Mariana Vieira da Silva afirmou que o Governo faz um "acompanhamento permanente" da situação.

"As medidas que foram definidas foram tendo em conta este trimestre, a avaliação é permanente face à necessidade de reforçar ou de alterar as medidas", disse a governante.

Mariana Vieira da Silva sublinhou que é preciso acompanhar "mês a mês" os valores da inflação, acrescentando que "todas as instituições internacionais têm apontado para o caráter transitório" do indicador.

"É preciso ir acompanhando, ter medidas dirigidas ao controlo de preços como as que já aprovámos e as que temos condições de aprovar para poder chegar ao momento em que negociamos o Orçamento do próximo ano e os aumentos salariais sabendo e conhecendo melhor este fenómeno", afirmou.

Sobre o tema dos fundos comunitários, que fazem parte da ordem de trabalhos da reunião de hoje da Concertação Social, a ministra referiu que o acordo de parceria do Portugal 2030 (PT2030) "foi enviado na semana passada aos grupos parlamentares" e apresentado também aos parceiros sociais.

"Não é um documento fechado, é um documento que serviu de base à negociação com a Comissão Europeia", sublinhou.

De acordo com a ministra, o Governo conta ter o acordo fechado sobre o PT2030 "durante o mês de junho" com a Comissão Europeia, sendo essa a versão final do acordo de parceria.

Já as primeiras submissões formais dos programas operacionais devem acontecer "no início de junho, para depois nos meses de setembro e outubro poderem ser negociadas", acrescentou Vieira da Silva.

A reunião da Comissão Permanente da Concertação Social decorre no Conselho Económico e Social (CES), em Lisboa, e tem na ordem de trabalhos a Agenda do Trabalho Digno, o acordo de rendimentos e o acordo de parceria do PT2030.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, preside à reunião, onde estão presentes também os ministros da Presidência, Mariana Vieira da Silva, da Economia, António Costa Silva, e da Agricultura, Maria do Céu Antunes.