Segundo o secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, estes 8,5 milhões de euros serão aplicados de uma forma transversal ao cinema e ao audiovisual, para apoios da escrita de argumentos à produção, dos festivais à exibição independente.

“Está em linha com aquilo que está a ser feito no Programa de Estabilização Económica e Social para as outras áreas da cultura”, disse à Lusa.

De acordo com o mais recente relatório de gestão disponível na página do ICA, referente a 2018, o saldo de gerência nesse ano era de 17,5 milhões de euros.

Nuno Artur Silva confirmou hoje que os 8,5 milhões de euros autorizados correspondem “a metade do que está disponível” no saldo de gerência do ICA e decorrem de uma negociação dentro do Governo.

O recurso ao saldo de gerência tinha sido, em abril, uma das reivindicações assumidas pela Plataforma do Cinema, representativa de várias associações do setor, para fazer face à paralisação de atividade do setor cultural causada pela pandemia da covid-19.

É um saldo com “alguns milhões de euros, que está cativo há vários anos, que nunca é utilizado e vai transitando de ano para ano. E num momento de emergência social, não é possível que não haja sensibilidade para se perceber que tem que se recorrer a este dinheiro. Se não é para fazer filmes, é para salvar pessoas da miséria e do desemprego”, alertou em abril à agência Lusa o realizador João Salaviza, um dos porta-vozes da Plataforma de Cinema.

Nuno Artur Silva explica hoje que o pedido de utilização do saldo de gerência do ICA foi “imediato”, “logo que aconteceu esta pandemia” e foi reforçado pelas associações do setor.

Quanto ao acesso agora a estes 8,5 milhões de euros, o secretário de Estado remeteu mais informações para o ICA, que habitualmente já gere os concursos de financiamento de apoio ao setor.

“A partir de agora, o ICA desenvolverá todo o processo, no sentido de marcar reuniões com produtores, para perceber quais os que tiveram filmagens paradas. Vai haver um grupo de trabalho que analisará os projetos interrompidos e a viabilidade”, disse.

O objetivo do secretário de Estado é “maximizar o que está em curso” e que o processo não seja moroso, para que as verbas cheguem rapidamente aos profissionais, técnicos, produtores, realizadores, exibidores, que ficaram prejudicados pela pandemia.

“Devem ser medidas de rápida execução, são medidas que reforçam os concursos já existentes. Exemplo: nos concursos de escrita e desenvolvimento, quer para cinemas quer para audiovisual, vamos apoiar o dobro dos projetos, é uma medida para relançar a atividade. (…) Há um esforço de retoma do setor abrindo a possibilidade de mais projetos serem apoiados, de convocar mais intervenientes para trabalhar”, disse.

Tal como noutros setores da Cultura, o cinema ficou paralisado desde meados de março, por causa da pandemia da covid-19, com encerramento de salas de cinema, adiamento de alguns festivais e de rodagens de produções cinematográficas que estão agora a ser retomadas de forma gradual.

Em março, o Ministério da Cultura garantiu que iria manter em funcionamento o calendário de concursos do ICA, agilizando ainda alguns procedimentos e aliviando a carga burocrática.

A Plataforma de Cinema considerou então que eram medidas avulsas e lamentava a “absoluta irrelevância política da tutela da Cultura” em ajudar o setor, tendo proposto, numa audiência em abril, várias medidas, todas rejeitadas, para acautelar a situação de emergência.