Estes dados resultam de um inquérito sobre a organização do tempo de trabalho na administração pública, realizado entre julho e setembro de 2023 junto de uma amostra de 14.232 trabalhadores de 649 entidades públicas e cujos resultados foram hoje divulgados pela PlanApp — Planeamento, Políticas, Prospetivas.

Em resposta à questão sobre se a semana de trabalho devia ser reduzida para quatro dias, sem redução de remuneração, 54,62% dos inquiridos disse concordar totalmente, a que se somaram 30,04% que afirmam concordar com a medida, num total de 85%.

Esta adesão à redução da jornada de trabalho resulta do facto de a grande parte dos trabalhadores sentir falta de tempo para si a para a sua família e também por considerar que tem dificuldade em conciliar a vida profissional, pessoal e familiar na maior parte dos dias.

Segundo inquérito, 51% dos trabalhadores dizem que nos dias de trabalho não têm tempo para a família e quase 60% sentem que não têm tempo para si nem para os seus ‘hobbies’.

A redução da semana de trabalho para quatro dias é, no entanto, rejeitada por 3% dos inquiridos, sendo que dos que discordam “grande parte fá-lo por não perspetivar a possibilidade desta redução, nomeadamente sem perda de qualidade dos serviços”, sendo que outros (28%) discordam por não a considerarem necessária.

Há ainda entre os que discordam da semana dos quatro dias, os que o fazem por causa de questões “de justiça e equidade face aos restantes trabalhadores (do setor privado) e de receios quanto ao modo de implementação desta redução (possivelmente mais gravosa para a gestão e carga de trabalho)”.

De acordo com o estudo, é entre as carreiras de dirigente e as associadas ao ensino superior e investigação científica que se regista maior propensão para recusar a redução da semana de trabalho. Entre os que discordam sobressaem sobretudo os homens e pessoas com 55 anos de idade ou mais.

Dos mais de 14 mil trabalhadores que responderam ao inquérito – correspondentes a cerca de 2,7% do total registado no Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE) a 31 de março de 2023 — cerca de 70% são mulheres, 65% têm 45 ou mais anos e perto de 71% detêm, pelo menos, licenciatura.

Apesar de a amostra cobrir as diferentes áreas ministeriais, não é proporcional ao peso que cada uma delas tem no universo da administração central, havendo carreiras (como bombeiros, magistrados ou guardas prisionais) para as quais a amostra final não permitiu obter informação suficiente.

Semana de quatro dias implica aumento de trabalhadores

A esmagadora maioria (90%) dos trabalhadores da administração pública acredita que a redução da semana de trabalho para quatro dias terá de ser acompanhada por um aumento de recursos humanos.

De acordo com o estudo, aproximadamente 90% dos trabalhadores "consideram essencial um aumento de recursos humanos na administração central" de forma a reduzir o tempo de trabalho, sendo esta necessidade mais apontada por pessoas inseridas nas carreiras específicas da justiça, notariado, forças de segurança, inspeção, educação ou saúde.

Já as carreiras gerais e as de informática "estão associadas a menores probabilidades de ser indicada a necessidade de investimentos adicionais", indica o estudo, acrescentando que os mais novos tendem a considerar a necessidade de investimento mais que os restantes.

Segundo o estudo, 77% dos trabalhadores usam automóvel para se deslocar para o trabalho, enquanto 12,5% o fazem de transporte público e 9,41% vão a pé, com as deslocações para o trabalho a revelarem um tempo mediano de 20 minutos.

Dos mais de 14 mil trabalhadores que responderam ao inquérito - correspondentes a cerca de 2,7% do total registado no Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE) a 31 de março de 2023 – 41% prestam atendimento ao público, sendo que apenas 6,2% realizam teletrabalho com regularidade (pelo menos, dois a três dias por semana).

O inquérito agora divulgado integra a primeira fase do estudo sobre a organização do tempo de trabalho. Na segunda fase será realizado um estudo piloto que visa testar a aplicação da semana de trabalho de quatro dias em organismos públicos.