Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado pelos jornalistas, em La Valletta, antes de um encontro bilateral com o seu homólogo polaco, a propósito das garantias deixadas hoje pelo primeiro-ministro, António Costa.

“É importante os portugueses saberem, não é o Presidente da República saber. O importante é que os portugueses saibam que o Governo prevê que não haverá recessão depois deste período de crescimento, que no ano que vem não se prevê. Prevê-se crescimento, ainda que mais modesto”, referiu.

O chefe de Estado, que nas últimas semanas tem defendido que o Governo deveria apresentar o cenário macroeconómico que prevê para 2023, destacou ainda as garantias dadas por António Costa em outros dois planos.

“Por um lado, o controlo do défice orçamental e, por outro lado, expectativas de que a guerra, por muito que dure, não tem consequências que afetam a vida dos portugueses com a dimensão e o risco que outras economias estão a atravessar”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, que hoje chegou a Malta para participar, na quinta-feira, no 17.º encontro do Grupo de Arraiolos, que junta chefes de Estado da União Europeia com poderes não executivos.

Na terça-feira, no encerramento de um ciclo de conferências sobre a covid-19, na sede da União das Misericórdias Portuguesas, em Lisboa, o Presidente da República pediu que se fale a verdade sobre os efeitos da guerra na Ucrânia e se equacione medidas excecionais neste período, como aconteceu no combate à pandemia.

“Isso ajudou, ajudou até o espírito nacional que se criou, ultrapassando barreiras entre órgãos de soberania e entre forças políticas, económicas e sociais. Eu penso que na guerra deve ser exatamente o mesmo”, acrescentou então Marcelo Rebelo de Sousa.

O primeiro-ministro afastou hoje um cenário “de não crescimento e menos ainda de recessão” no próximo ano, e antecipou que a economia vai “continuar a crescer acima da média europeia”.

Falando aos jornalistas no final da cerimónia comemorativa dos 112 anos da Implantação da República, na Praça do Município, em Lisboa, António Costa afirmou que na segunda-feira o Governo vai apresentar o Orçamento do Estado para o próximo ano que “é um Orçamento que está ajustado às realidades”.

“Este ano somos o país da União Europeia que teve um crescimento mais alto, no próximo ano a recessão em muitos países europeus nós necessariamente não somos imunes e, portanto, Portugal vai crescer menos do que cresceu este ano, mas não vamos ter nenhum cenário de não crescimento e menos ainda de recessão”, salientou.

O chefe de Governo adiantou também que o ministro das Finanças, Fernando Medina, reunirá na sexta-feira “com todos os partidos representados na Assembleia da República, como está previsto no estatuto da oposição” e “será em primeira mão aos partidos da oposição” que o Governo vai apresentar o cenário macroeconómico, recusando antecipar dados concretos.

Presidente da República quer “tratamento justo” na UE sobre défices e consequências

Marcelo defendeu também que deve haver um “tratamento justo” a nível europeu do eventual aumento dos défices orçamentais devido à guerra e à situação económica, para que uns “não sejam apontados como incumpridores”.

Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas antes de um encontro bilateral com o seu homólogo polaco, Andrzej Duda, o primeiro ponto da agenda do Presidente da República em Malta, onde participará no 17.º

Neste encontro do Grupo de Arraiolos, que junta 14 chefes de Estado da UE com poderes não executivos e que decorre durante todo o dia de quinta-feira, o chefe de Estado português espera que sejam abordadas também as consequências económicas da guerra na Ucrânia, quer em cada país, quer a nível europeu.

Questionado, em concreto, sobre o plano para o inverno já anunciado pela Alemanha com apoios de 200 mil milhões de euros, Marcelo Rebelo de Sousa salientou que esse “abarca apenas uma parte” dos apoios concedidos por esse país, na área da energia.

“Vou ouvir acerca da concretização dessa componente e de outras componentes do apoio e das consequências em termos das regras financeiras europeias”, afirmou o Presidente português, que terá na quinta-feira um encontro bilateral o Presidente da República Federal da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier.

O chefe de Estado sublinhou que, por exemplo, a Polónia já anunciou “uma subida monumental” do défice provável para o próximo ano.

“Como se lida com isso a nível europeu para que seja justo o tratamento dos vários países? Não haja uns que possam aumentar os défices sem consequências e outros, que aumentando o défice ainda que menos, são imediatamente apontados como incumpridores”, alertou.

Marcelo Rebelo de Sousa considerou “inevitável” que esses temas estejam em cima da mesa nos próximos dias, quer em reuniões bilaterais, quer no encontro do Grupo de Arraiolos.

“Eu tenciono tratá-los”, assegurou.

Se com o Presidente polaco, o chefe de Estado português contava abordar a situação político-militar e o pedido de adesão da Ucrânia à NATO, na reunião com o seu homólogo italiano, Sergio Mattarella, na quinta-feira, admitiu que possam entrar na conversa as recentes eleições no país, ganhas por uma coligação de direita e extrema-direita.

“Vou esperar pelo testemunho do presidente italiano, já vai no segundo mandato, tem uma experiência única e irrepetível. É fundamental conhecer como a Itália vê a situação política, mas também a situação económica. Um dos problemas enfrentados por várias economias, entre elas a italiana, é o da divida pública e a comparação, por exemplo, com a da Alemanha”, frisou.

Este ano a reunião do Grupo de Arraiolos - uma iniciada fundada em 2003 pelo então Presidente da República Jorge Sampaio - realiza-se no Centro de Conferências do Mediterrâneo, em La Valetta, durante todo o dia.

Além de decorrer num contexto de guerra na Europa, depois da ofensiva militar lançada no final de fevereiro pela Rússia e que nos últimos dias culminou numa proclamação de anexação de territórios ucranianos por aquele país (já considerada ilegal por vários países, incluindo Portugal), este encontro informal de Presidentes não executivos acontece semana e meia depois das eleições legislativas em Itália.

Já está decidido que a reunião do próximo ano do Grupo de Arraiolos, na sua 18.ª edição, se realizará em Portugal, assinalando os 20 anos da iniciativa, e a de 2024 na Polónia.

[Notícia atualizada às 19:58]