"O assunto está, diria, do que é o meu conhecimento, nos 'finalmentes'. Não me parece que haja nada que vá contrariar esse mesmo acontecimento, mas não somos nós que temos a responsabilidade por efetivar essa mesma solução", disse o responsável do BPI na conferência de imprensa de apresentação de resultados do banco, que decorreu num hotel em Lisboa.

O gestor afirmou que o BPI fará parte da solução "com todo o prazer e disponibilidade" no empréstimo da banca ao Fundo de Resolução bancário para posteriormente financiar o Novo Banco, ao abrigo do Acordo de Capitalização Contingente da instituição que sucedeu ao antigo Banco Espírito Santo (BES).

"Fomos desafiados a participar numa solução. Estamos disponíveis para fazer parte dessa mesma solução", disse João Pedro Oliveira e Costa hoje aos jornalistas, adiantando também que a solução "ainda não está fechada", e que quando o estiver "será anunciada".

"Neste momento não posso dar mais pormenores porque ela [a solução] não está encerrada, por isso tudo o que eu diga pode não ser exatamente assim", ressalvou o gestor.

Na apresentação de resultados do BCP, na quinta-feira, o presidente executivo do banco, Miguel Maya, já tinha dito que a instituição não estava a "fazer favores a ninguém" ao emprestar ao Fundo de Resolução para financiar o Novo Banco.

"Não estamos a fazer favores a ninguém, estamos a tomar decisões pela nossa própria cabeça com base no risco de crédito do Fundo de Resolução, que como sabem é uma entidade do perímetro do Estado [Administrações Públicas]", disse Miguel Maya aos jornalistas na apresentação dos resultados do BCP relativos aos primeiros nove meses do ano.

O líder do BCP adiantou, no entanto, que o empréstimo ainda estava "a ser analisado", apesar de já "estar dado por adquirido" na perceção pública.

A proposta do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) prevê uma despesa de cerca de 470 milhões de euros do Fundo de Resolução com bancos e outras instituições financeiras, confirmou hoje o secretário de Estado das Finanças.

Em conferência de imprensa de apresentação do OE2021, em 13 de outubro, João Nuno Mendes indicou que o valor "se encontra registado no mapa de despesa".

Nos mapas disponíveis na Direção-Geral do Orçamento que acompanham a proposta de OE2021, está inscrita uma injeção de 476,6 milhões de euros para sociedades financeiras - bancos e outras instituições financeiras. Nos últimos anos, a despesa que o Fundo de Resolução tem tido com sociedades financeiras é com o Novo Banco.

Em anos anteriores, a totalidade das injeções de capital no Novo Banco tiveram impacto no saldo orçamental.

Além desse crédito, afirmou João Nuno Mendes, o Fundo de Resolução tem receitas de cerca de 300 milhões de euros (250 milhões de euros de contribuições do setor bancário e 50 milhões de euros de outras receitas), que poderá usar para fazer face à necessidade de recapitalizar o Novo Banco.

Contudo, acrescentou, há que ter em conta que o Fundo de Resolução também tem despesas com juros de empréstimos (pedidos no passado ao Estado e à banca comercial), que estimou em cerca de 100 milhões de euros.

O Fundo de Resolução terá de recapitalizar o Novo Banco em 2021 (relativamente às contas do banco de 2020) para que seja cumprido o contrato acordado aquando da venda ao fundo de investimento norte-americano Lone Star (em 2017), que prevê que a cobertura de perdas do Novo Banco com ativos ‘tóxicos' com que ficou do BES até 3.890 milhões de euros.

Até hoje, já foram injetados 2.976 milhões de euros (dos quais 2.130 milhões de euros vieram de empréstimos do Tesouro), pelo que – pelo contrato - poderão ser transferidos mais 900 milhões de euros nos próximos anos.