A bancada do PSD foi a primeira a reunir-se com o ministro das Finanças, João Leão, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, para lhe serem apresentadas as linhas gerais do OE2021 e o quadro macroeconómico, de que nada disse.
Afonso Oliveira, vice-presidente do grupo parlamentar, afirmou que "todos os portugueses" devem saber que "o que vem" com o orçamento "é um cenário difícil e não é expectável que haja números" que "sejam agradáveis" em relação à evolução da economia portuguesa ou défice.
"São sempre negativos. O que estamos à espera, perante esses números negativos, é que as medidas do Orçamento do Estado respondam a esse tipo de necessidades", afirmou, após o encontro que demorou pouco mais de 30 minutos.
O deputado social-democrata disse esperar que as medidas do OE2021 respondam "às empresas, sejam capazes de criar mecanismos que permitam que as empresas funcionem neste quadro económico muito difícil" de crise causado pela pandemia de covid-19.
Afonso Oliveira afirmou ter saído da reunião tão ou mais preocupado com o facto de o executivo ter uma “preocupação muito mais forte com o investimento público e com o setor público e menos com o setor privado”, ao contrário do que defendeu o líder do PSD, Rui Rio.
Os sociais-democratas, afirmou, esperam que “essa preocupação com a economia”, com “as empresas, o emprego e trabalhadores” também esteja na mente do Governo e tenha tradução no documento que será entregue no dia 12 de outubro na Assembleia da República.
O PSD saiu ainda da reunião sem saber, porque não foi dito nem foi tema da reunião, “se já está fechado o acordo com o BE e o PCP” que permitiria aprovar o Orçamento do Estado do próximo ano.
Desse acordo, admitiu, ainda pode acrescentar-se “preocupação” sobre as contas do Estado.
Sobre o cenário macroeconómico comunicado na reunião, nada disse, remetendo essa tarefa para o Governo.
O ministro das Finanças está hoje, desde as 09:30, no parlamento para apresentar aos partidos as linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado para 2021, ao abrigo do Estatuto do Direito de Oposição.
Numa altura em que o documento não tem ainda aprovação garantida, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares avisou na sexta-feira os parceiros de negociação à esquerda que os avanços já registados nas conversações - em matérias como saúde, direitos laborais e políticas de rendimentos - têm como pressuposto a viabilização da proposta orçamental do Governo.
A votação na generalidade do OE2021 está marcada para 28 de outubro e a votação final global para 27 de novembro.
(Artigo atualizado às 11:34)
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