Em comunicado, a estrutura dá conta desta ‘luz verde’, a última etapa do processo de decisão sobre o regulamento, indicando que o objetivo é “criar as condições para o desenvolvimento de uma base industrial europeia no domínio dos semicondutores, atrair investimentos, promover a investigação e a inovação e preparar a Europa para uma eventual futura crise de abastecimento de ‘chips’”.

Segundo o Conselho da UE, a nova legislação comunitária permitirá “mobilizar 43 mil milhões de euros de investimento público e privado - 3,3 mil milhões de euros do orçamento da UE -, com o objetivo de duplicar a quota de mercado mundial da UE no setor dos semicondutores”, passando dos atuais 10% para pelo menos 20% até 2030, a meta comunitária.

O regulamento terá agora de ser assinado pelos presidentes do Conselho e do Parlamento Europeu para, de seguida, entrar em vigor.

Os ‘chips’ são pequenos dispositivos compostos por materiais capazes de permitir ou bloquear o fluxo de eletricidade, os chamados semicondutores, e capazes de armazenar grandes quantidades de informação ou de efetuar operações matemáticas e lógicas.

São essenciais para produtos como cartões de crédito a automóveis ou telemóveis, numa altura em que se desenvolvem tecnologias como a inteligência artificial e as redes 5G.

A ‘luz verde’ de hoje surge depois de, em meados de julho, o Parlamento Europeu ter aprovado uma iniciativa legislativa para garantir o aprovisionamento de ‘chips’ na UE, num apoio de 3,3 mil milhões de euros.

Atualmente, a UE produz menos de 10% dos semicondutores ao nível mundial, pelo que esta iniciativa legislativa visa duplicar esta aposta.

Em fevereiro de 2022, a Comissão Europeia propôs um regulamento para responder à crise dos semicondutores, que afetava na altura o fabrico de equipamentos e carros, após os impactos da pandemia de covid-19.

O objetivo é, com o investimento europeu, mobilizar mais de 43 mil milhões de euros de investimentos públicos e privados e prevenir e responder rapidamente a qualquer rutura futura da cadeia de abastecimento, tendo em vista que a UE alcance a sua ambição de duplicar a sua atual quota de mercado para 20% em 2030.

Os semicondutores são circuitos integrados que permitem que os dispositivos eletrónicos - como telemóveis, micro-ondas ou elevadores - processem, armazenem e transmitam dados.

A produção de ‘chips’ é ainda crucial para a indústria automóvel.

Com a paralisação das fábricas e o aumento da procura por equipamentos eletrónicos durante a pandemia, gerou-se uma crise dos semicondutores, que provocou grandes atrasos nas entregas e elevadas perdas para os fabricantes de automóveis e computadores, situação que a UE não quer voltar a ter.