No encerramento do debate na generalidade sobre a proposta de OE2019, o ministro Vieira da Silva defendeu que “este não é um orçamento de clientelas”, mas antes um “orçamento construído para a maioria dos trabalhadores que hoje têm mais emprego e menos desemprego” e para os mais frágeis.
“É um orçamento construído para a maioria, a totalidade dos pensionistas, que deixou de ter cortes e que passou, e continua, a ter aumentos nas pensões”, afirmou.
Para Vieira da Silva, a discussão na generalidade da proposta orçamental no parlamento mostrou que “o país tem uma oposição em estado de negação”.
“A oposição insiste em negar a realidade do país e a realidade do orçamento”, considerou o ministro do Trabalho, num discurso muito contestado pelas bancadas do PSD e do CDS.
Vieira da Silva acusou a direita de não conseguir aceitar “a rejeição pela maioria dos deputados do seu programa e do seu governo e a livre escolha pela clara maioria” do atual Governo.
“Por vezes parece que ainda hoje, três anos depois, essa simples normalidade democrática continua a perturbar os deputados da oposição”, defendeu o governante.
Para o ministro, “esta é a alternativa positiva, estável e sustentável em que uma larga maioria dos portugueses depositou a sua confiança e que não falhou”.
“A direita pode tentar disfarçar, mas esta legislatura chegará ao fim com mais 380 mil postos de trabalho”, sustentou Vieira da Silva, elencando várias medidas da sua tutela, como o aumento do salário mínimo ou a atualização das pensões e também a melhoria das contas públicas e a saída de Portugal do procedimento por défices excessivos.
“Tudo ao contrário do que a direita ameaçava, tudo de acordo com aquele que foi desde o início o nosso compromisso com os portugueses”, defendeu.
Sobre as reformas antecipadas, Vieira da Silva lembrou que o Governo propõe para 2019 “despenalizar parcialmente as reformas antecipadas para quem tem 60 anos de idade e 40 de carreira contributiva”, reafirmando que as regras atuais de acesso à pensão antecipada irão manter-se.
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