Era uma vez três porquinhos-mealheiros. Iam vivendo a sua modesta e esforçada vida de trabalho até que um dia apareceu um banco mau…
O leitor conhece a história infantil e facilmente fará o paralelo com o que se vai passando no sistema bancário.
O principal problema da eventual criação de um "banco mau", como sugeriu o primeiro-ministro em entrevista ao DN e à TSF, não está na proposta de António Costa, mas na muito provável necessidade de o fazer para "limpar" os balanços dos bancos. Podemos chamar-lhe "veículo especial", mas mais não será mais do que uma entidade que recebe os activos problemáticos do bancos e tenta rentabilizá-los.
Uma segunda questão, mais aterradora, é que este tipo de mecanismos não é virgem em Portugal.
No início da década de 80, o Banco de Portugal e a banca comercial criaram a Finangeste, uma empresa que teve precisamente essa missão: ficar com os créditos malparados que os bancos foram acumulando. Na altura os bancos eram quase todos do Estado, portanto tudo estava dentro da esfera do contribuinte. Havia limites de crédito por instituição definidos pelo Governo e as taxas de juro eram fixadas por lei e publicadas no Diário da República - sim, as gerações mais novas podem achar estranho, mas bem-vindos ao país onde o preço da "bica" e do papo-seco eram decididos em Conselho de Ministros e tinham a força de lei.
Com a limpeza feita através da Finangeste, os bancos ficaram mais bonitos e puderam, na década seguinte, ser privatizados.
A ironia é que a saída do Banco de Portugal da Finangeste aconteceu apenas há sete meses, quando vendeu os 44% do capital da empresa a um grupo privado, dando por concluído "com sucesso o essencial daquela missão". Não se conhecem detalhes oficiais do negócio, a começar pelo preço, e muito menos conheço qualquer balanço decente sobre os custos ou proveitos que a operação Finangeste teve para os contribuintes ao longo dos mais de 30 anos em que teve capitais públicos.
Somos pouco dados a contas e a aprender alguma coisa com elas, mas era importante que se fizesse esse balanço, agora que, muito provavelmente, vamos entrar numa nova operação de limpeza do lixo bancário.
Mas a Finangeste não é a única experiência que já temos na matéria.
Conhecem a Parvalorem, a Parparticipadas e a Parups? São as três empresas criadas pelo Estado há seis anos e para onde foi transferida toda a tralha que resultou do desmantelamento do BPN e do grupo de empresas que o integrava. São uma espécie de "banco mau" e é daí, caro contribuinte, que vai saindo a sua parte da factura que resulta do escândalo e da posterior nacionalização. E há o "banco mau" do BES e o rasto de encargos que nos fica do Banif.
A nossa experiência em "veículos" já é grande, como se vê. E não só para acorrer a falências verificadas ou aos escombros de "casos de polícia".
O país já foi financeiramente resgatado três vezes em pouco mais de 30 anos, significando isso que o problema tem mais de estrutural do que de conjuntural, como teimosamente vamos evitando encarar.
Com a banca não é muito diferente. Limpámos os bancos para os vender a privados. Podemos ficar com o conforto mental de atribuir os desequilíbrios de então aos desvarios das nacionalizações, à pobre economia e ao comando político de tudo o que mexia na economia.
Mas 30 anos depois da abertura do sector, das privatizações e da desregulação, voltamos a andar com a banca ao colo e a pagar o lastro de dívidas que vão deixando.
Então alguma coisa estrutural haverá também para mudar no sector financeiro, não? Os gestores bancários não podem assumir tantos riscos como fizeram no passado, as regras impostas ao sector não podem permitir a elevada alavancagem - basicamente, a transformação de cada euro de depósito de 1,5 ou mais euros de crédito concedido - que permitiu e a regulação e supervisão tem que se focar mais na prudência do que na emergência.
O que não podemos é passar a vida a passar cheques aos bancos, de forma mais directa e assumida ou de forma mais encapotada e discreta, como aconteceu com a Finangeste.
Ao contrário do que é comum nos contos para crianças, este é um sector onde é raro que os "bons" saiam por cima e vivam felizes para sempre e que os "maus" aprendam a lição da sua vida e nunca mais apareçam por ali. E já andamos todos fartos de histórias que nos adormecem.
OUTRAS LEITURAS
- Não é novo que o nível médio de qualificações dos portugueses é baixo e este estudo da Fundação Belmiro de Azevedo confirma-o. Pior do que isso é que a vontade de melhorar seja pouca. Essa é a má notícia, até porque o mesmo estudo nos diz que quem tenta, consegue alcançar os objectivos.
- António Costa demorou meses a perceber que o estatuto de seu "melhor amigo" não chega para colocar alguém, de forma totalmente informal, a negociar em nome do Estado e dos contribuintes. Ainda por cima podendo tê-lo como consultor contratado e a preço de saldo. Sim, 2.000 euros brutos é muito pouco para os predicados que são atribuídos a Diogo Lacerda Machado.
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