A 26 de outubro de 2014, a presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores (PT), sairia vencedora com 51,64% dos votos contra 48,36% de seu opositor, o senador Aécio Neves (PSDB), na segunda volta daquela que seria a mais acirrada disputa presidencial no Brasil. Quem perdeu, não engoliu. No dia seguinte, já se lia nas redes sociais ataques à segurança da urna eletrónica. A mesma que elegeu FHC, Collor e Lula e todos os prefeitos e governadores.
Foi uma choradeira generalizada impulsionada por setores radicais de direita da sociedade - aqueles que defendem o uso de armas pela população ao invés de uma melhor qualificação e aparelhamento da segurança pública, mantendo a obrigação de gerar segurança nas mãos de quem deve: o Estado.
Em Brasília, onde fica o centro do poder do país, o governo não andava. As promessas de campanha maquilhavam uma situação que se mostrava inevitável perante tantos erros cometidos na segunda metade do primeiro mandato: o regresso da inflação, o descontrolo cambial e a consequente perda de postos de trabalho. O barulho nas ruas aumentava tanto quanto disparavam os preços dos alimentos. A oposição, com o apoio dessas forças da direita radical, passou a fazer passeatas, fechando as principais avenidas das cidades. Aqueles que apoiavam o governo, tiravam discretamente a equipa de campo pois algo cheirava mal no reino do carnaval.
O MPF atirou no que viu, mas acertou no que não viu
Naquele mesmo ano da eleição, o Ministério Público Federal do Brasil (MPF) investigava uma série de movimentações vultuosas feitas por doleiros (indivíduos que compram e vendem dólares no mercado paralelo) que sugeriam indicar branqueamento de dinheiro. Esses doleiros usavam uma rede de postos de combustíveis e “lava a jato” (lava-rápido), como parte do processo por onde o dinheiro ilícito viraria legal. O MPF atirou no que viu, mas acertou no que não viu.
Essas movimentações milionárias se transformariam na verdadeira caixa de pandora do PT. Os doleiros investigados, embora indiciados e condenados, passariam a ter papel quase insignificante diante do que viria a ser descoberto. Havia um cartel de grandes empreiteiras que pagava subornos a altos executivos de uma das mais importantes empresas estatais do país, a Petrobras. Dinheiro que era repassado a agentes públicos e a partidos políticos da base aliada do governo, sendo que o maior beneficiário era o próprio PT. Ali começava a Lava Jato.
Estas operações quase quebraram a Petrobras. A empresa, que em 2008 era considerada a segunda maior companhia de petróleo do mundo, com valor de mercado de$ 309,48 mil milhões de dólares, atrás apenas da Exxon Mobil, em 2015, no auge das manifestações valia 25,9 mil milhões de dólares. Era um prato cheio para quem queria derrubar um governo que tinha vários de seus líderes envoltos na mais nebulosa crise de corrupção da história do Brasil.
Os grandes empreiteiros, os homens mais ricos do país, começaram a ser, um a um, presos pelas suas participações diretas no comando do cartel. Embora tenham contratado os mais prestigiados advogados, não conseguiram escapar da caneta do juiz Sérgio Moro, que lidera a operação na Justiça Federal. Restou o uso da delação premiada, com a qual, à partir de depoimentos que colaborem com a investigação de maneira concreta e a devolução de valores desviados, pessoas indiciadas pela justiça podem conseguir a redução das suas penas, cumprí-las em regime semi-aberto ou até o perdão judicial.
Dilma não aparece em nenhuma das delações dos empreiteiros, doleiros ou operadores do esquema.
Entretanto, antes ainda das eleições havia um caso incómodo para a presidente. No ano de 2006, durante o governo Lula, a Petrobras comprou a refinaria de Pasadena, no Texas, EUA, num caso que levantou suspeitas de super-facturação. Naquele ano a petrolífera brasileira pagaria 360 mil milhões de dólares por 50% da refinaria. Um ano antes a belga Astra Oil havia arrematado a refinaria inteira (100%) por 42,5 milhões. Dois anos depois, em 2008, as duas petrolíferas desentenderam-se e uma ação judicial obrigou a Petrobras a comprar os outros 50% do negócio. O custo total da operação foi de 1,18 mil milhões de dólares, ou 27 vezes mais do que a Astra pagou por Pasadena. Quem presidia o Conselho de Administração da Petrobras? Dilma Rousseff.
Um dos principais executivos da Petrobras, Nestor Cerveró, responsável pelo relatório que aconselhava a compra da refinaria de Pasadena, era um funcionário de carreira na empresa estatal elevado ao posto de executivo no alto nível da empresa, no ano de 2003, pela então ministra do governo Lula de Minas e Energias, Dilma Rousseff. Cerveró teve o apoio e a indicação do atual presidente do Senado e do Congresso Nacional, o senador Renan Calheiros. Em janeiro de 2015, quando Cerveró foi preso, especulava-se que os seus depoimentos atingiriam a presidente Dilma. No final desse ano, vendo que a prisão seria incontornável, Cerveró começa a cogitar a possibilidade de aderir à delação premiada. O senador Delcídio do Amaral (PT), um dos principais políticos da base aliada da presidente Dilma, o seu interlocutor e líder no Senado Federal, grande articulador da presidência naquela altura, tentou convencer Cerveró a não fazer a delação e alegou proximidade com juízes do Supremo Tribunal Federal para aliviar a prisão. Ofereceu mesada à família e sugeriu uma rota de fuga do país para a Europa. Todo o diálogo estava a ser gravado pelo filho de Cerveró. Delcídio foi preso por tentativa de obstrução às investigações da Lava Jato.
Preso, Delcídio, viu-se abandonado, perdeu o controle e transformou-se numa metralhadora em rotação. Assinou a delação premiada em março passado e soltou o verbo contra todos do governo. Atirou contra Lula, contra ex-ministros, contra membros da oposição e, óbvio, contra Dilma. Alegou que Dilma nomeou ministros para tribunais superiores que seriam favoráveis à sua defesa caso precisasse.
Enquanto o MPF investigava e avançava com a Lava Jato, ao mesmo tempo ocorria uma luta nos bastidores políticos logo após a eleição de Dilma. O PMDB, do atual presidente Michel Temer, partido aliado político desde o governo Lula, sempre negociou o seu apoio às votações em troca de cargos. Um dos mais vorazes neste tipo de troca foi o deputado Eduardo Cunha. Ele liderava um bloco de deputados com o qual obtinha a maioria para aprovar ou derrotar os anseios do governo, conforme os seus pedidos fossem atendidos. Cunha chegou à presidência da Câmara dos Deputados em fevereiro de 2015. Logo de seguida, o seu nome já apareceria nos relatórios da Lava Jato envolvido em desvios milionários. Uma ala de parlamentares da oposição entrou com pedido de cassação de seu mandato no conselho de ética da Câmara dos Deputados. Cunha sinalizava ao governo Dilma que se não recebesse apoio do PT no Conselho de Ética, aceitaria a instauração do processo de impeachment. Eram três pedidos engavetados. Um deles alegava Crime de Responsabilidade gerado pelas “pedaladas fiscais” (manobra em que o Tesouro Nacional atrasa pagamentos a Bancos públicos que usam seus próprios recursos para saldar compromissos e programas do Governo Federal), além de três decretos de suplementação orçamental que não poderiam ser feitos sem aprovação do Congresso.
Assim começou o calvário de Dilma
Em dezembro de 2015, com Cunha envolvido até o pescoço nos subornos e desmascarado por provas contundentes do MP, o governo Dilma disse que não o apoiaria no Conselho de Ética. Como retaliação, o presidente da Câmara dos Deputados instaurou o processo de impeachment. Grosso modo, assim começou o calvário da ex-presidente do Brasil.
Ontem, dia 31 de Agosto de 2016, o país viveu o dia derradeiro dessa história que se misturou com os ânimos gerados pela Lava Jato. Ao brasileiro que nunca se interessou por política - a maioria, diga-se - e sempre votou de qualquer jeito, uma sensação de alívio e alegria tímida tomou conta do seu dia. Não de todos, como sugere a sondagem do Instituto Datafolha que em Julho de 2016 mostrou que 49% dos eleitores acreditavam que o processo seguia as regras da Constituição contra 37% que suspeitavam que as regras não eram respeitadas.
Nas redes sociais, os mais entusiasmados brindam à queda de uma presidente sem que as acusações, embora enfáticas, tivessem uma argumentação de defesa que fosse incoerente. Mesmo os mais prestigiados juristas do país têm dúvidas. Dilma caiu por não dialogar com a maioria do Congresso Nacional, por se recusar a negociar com parlamentares e por fechar as portas aos interesses de cargos de um de seus algozes. Se estivesse ao lado deles, estaria no comando até agora.
Mas, para a população, Dilma caiu por fazer parte de um grupo de malfeitores políticos. E ela faz. Ela paga pelo partido e pelos seus apoiantes, entre eles o ex-presidente Lula, que chegou a nomear ministro apenas para que escapasse de uma das fases da investigação da Lava Jato - pois teria foro privilegiado e seu processo teria de ir ao Supremo Tribunal Federal.
Ao somar uma base aliada corroída por condutas criminosas a um passado desastroso à frente da Petrobras, a oposição acreditava ter tudo para ejetá-la do cargo. Mas ela não saiu por esses motivos, nada foi provado contra ela. Em nenhum momento se encontrou dinheiro desviado para as suas contas ou de familiares. Criaram outro motivo, foi condenada por uma prática recorrente em outros governos, como no governo de FHC.
O que impressiona é que aqueles que defenderam a sua queda nas manifestações e exibiam faixas contra a corrupção, simplesmente se esqueceram que o vice-presidente era da mesma área eleitoral. Era o partido aliado, partido que está envolvido nos desvios da Lava Jato. O próprio ministério do governo Temer possui membros indiciados à frente de suas pastas. Se isso faz sentido, pare o mundo que eu quero descer. Como é possível estar feliz se a motivação era afastar corruptos?
Quem diz que não foi golpe alega que todos os procedimentos legais do processo foram respeitados, quem sustenta que foi golpe se apoia no fato de que não foi provado se houve dolo (o Ministério Público Federal inocentou Dilma).
Em declarações ao SAPO24, Carlos Andreu Ortiz, presidente do SINDNAPI - Sindicato Nacional dos Aposentados, uma das maiores lideranças sindicais do país diz-se preocupado e com poucas esperanças. “Eu não acredito em reação positiva de imediato. Embora saiba que quem manda na economia é o mercado financeiro. Se os bancos vislumbrarem possibilidade de ganhos, como aconteceu no governo Lula, tudo fica bem rapidamente. Mas não me parece que isso vá acontecer tão cedo”, lamenta Ortiz. Para ele, a crise avança para o próximo ano. “No mundo real, na vida do trabalhador e do aposentado, a Dilma foi um desastre. Enquanto Lula se aproximou de todos, trabalhou para aumentar o poder de compra do salário mínimo, reajustou benefícios dos aposentados, aumento os medicamentos subsidiados na cesta básica, Dilma virou-nos as costas. Ela nem mesmo nos recebia. Parou tudo”. Para Ortiz não houve golpe, como alegam os apoiadores de Dilma, “ela errou, cometeu erros graves administrativos, mas dar o governo ao vice-presidente não resolve. Na minha opinião o certo seria termos novas eleições, afinal eles eram da mesma chapa, estavam abraçados até ontem!” Quando perguntado se votaria em Michel Temer para presidente, o sindicalista que apoiou a candidatura Aécio Neves e se alinhou ao impeachment respondeu: “Mas de jeito nenhum!”.
Essa é a crise que afeta o Brasil. Dilma não agradava, Temer também não, mas é o que temos para hoje.
Nota.: Em Maio de 2016, Michel Temer foi enquadrado na lei da Ficha Limpa (lei criada por iniciativa popular para combater a corrupção eleitoral) e condenado a ficar durante 8 anos inelegível.
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