Sáb 18 jul 2020

Um bilionário plano de recuperação, um futuro orçamento da União Europeia (UE) e a forma com todo este dinheiro se irá repartir entre subvenções e empréstimos. É isto que está no centro da reunião que junta os líderes europeus desde sexta-feira, num Conselho que vai prolonga-se durante todo o fim de semana. O objetivo? Virar a página da profunda recessão causada pela pandemia.

Hoje as negociações continuam num impasse e ainda sem à vista. Confira abaixo os cinco números que ilustram os desafios em cima da mesa das difíceis negociações:

Um orçamento plurianual de 1,074 biliões de euros

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, propôs um Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 de 1,074 biliões de euros, ou seja, cerca de 20 mil milhões de euros a menos do que a proposta que foi rejeitada em fevereiro, antes da crise provocada pelo novo coronavírus.

A Política Agrícola Comum (PAC) e os fundos de coesão representam 61% do total, embora representem menos que no plano anterior para acomodar novas prioridades europeias que passam pela transição ecológica e digital e proteção de fronteiras.

Um plano de recuperação de 750 mil milhões de euros

A Comissão Europeia propôs um "instrumento" de recuperação sem precedentes para o período 2020-2024, de 750 mil milhões de euros, que Bruxelas iria financiar no mercado financeiro através de empréstimos em nome dos 27 países-membros. Uma via que ficou conhecia como a de emissão das chamadas corona bonds e que constituí um marco no projeto europeu.

Este fundo recorre do plano apresentado pela França e pela Alemanha para destinar 500 mil milhões de euros em ajudas, especialmente a países como Itália e Espanha, mais afetados pela pandemia. O montante das subvenções seria, todavia, repartido entre os 27.

Charles Michel propõe que 70% deste fundo seja desembolsado entre 2021 e 2022, com base em critérios como população, desemprego e PIB dos últimos cinco anos. Os 30% restantes estariam disponíveis a partir de 2023 e com base no impacto direto da crise.

Dois terços em ajudas, um terço em empréstimos

Não é apenas o volume total do fundo de recuperação que divide os líderes europeus, mas também a redistribuição dos 750 mil milhões previstos entre 500 mil milhões de euros em ajudas ou subvenções e os 250 mil milhões de euros restantes em empréstimos, a serem devolvidos pelo governo destinatário.

Os partidários do rigor fiscal, os chamados "frugais" (Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca), querem diminuir a quantia do fundo e reequilibrar sua redistribuição, dando prioridade aos empréstimos face às subvenções.

Mais de 300 mil milhões para as reformas

A "facilidade de recuperação e a resiliência" é o mote do fundo de recuperação que procura "um apoio financeiro em larga escala" para os Estados-membros.

Para ter acesso a este instrumento, cada país deve apresentar um plano nacional de reformas e investimentos, que leve em consideração as recomendações anuais da Comissão e as suas novas prioridades com base na transição ecológica e digital.

Os detalhes sobre a aprovação desses planos e o desbloqueio das ajudas são alvo de discussão. O presidente do Conselho Europeu propõe que, sob proposta da Comissão, os 27 estados da UE deem o aval por maioria. A Holanda pede que seja por unanimidade.

O montante disponível sob a forma de ajudas será de 310 mil milhões de euros, a que se somariam aos 250 mil milhões de euros em empréstimos.

Os 190 mil milhões de euros restantes para atingir os 500 mil milhões de subvenções do fundo seriam distribuídos entre diferentes programas: investigação, saúde, desenvolvimento rural e o fundo de transição justa.

Segundo fontes europeias, os eventuais cortes, ou reequilíbrios, para agradar aos frugalistas, podem acontecer nesta última fatia dos 190 mil milhões.

Vencimento para 30 anos

Para responsabilizar os atuais líderes, o presidente do Conselho Europeu propõe iniciar o reembolso a partir de 2026, o penúltimo ano do quadro plurianual em discussão, dois anos antes do proposto pela Comissão. Os reembolsos, por seu lado, terminariam em 2058.

Independentemente da opção mantida, o período antes do início do reembolso deve permitir a negociação da adoção de novos recursos próprios para a UE, como um imposto digital, ou outro para as importações com base nas suas emissões de CO2.