Marcelo Rebelo de Sousa está preocupado. Preocupado com a indefinição de orientações pela Direção-Geral da Saúde (DGS) para a realização da Festa do Avante!, considerando que a situação não é boa para ninguém: “Estamos a cinco dias da realização [da Festa do Avante!] e não se conhece a posição das autoridades sanitárias sobre as regras que entendem que devem presidir à realização. Isto é, não há conhecimento atempado, não há clareza, e não se pode saber se há respeito pelo princípio da igualdade”, disse hoje o presidente aos jornalistas, em Monchique.
Para o chefe de estado, falta “clareza de regras” para a realização da festa do PCP: “a situação não é boa para ninguém, nem para o Estado”, lembrando que “no fundo, a DGS significa Estado, é uma direção-geral enquadrada no Estado”. “Não é bom para quem organiza, esta indefinição de regras não é bom para a credibilidade que é fundamental neste momento, porque estamos no meio de uma pandemia que tem conhecido altos e baixos”, referiu.
“Mais do que noutras ocasiões, impunha-se que se soubesse com antecedência as regras do jogo — não se sabe —, se conhecessem as regras do jogo com clareza — não se conhece — e se pudesse comparar com outras situações — não é possível”, destacou.
Horas depois, a DGS despachou-se para informar que já tinha remetido o parecer técnico à organização da Festa do Avante! — mas terminava avisando que, "não divulgará o conteúdo deste parecer, à semelhança de todos os pareceres técnicos entregues até ao momento, cabendo à entidade organizadora fazê-lo, se assim o entender".
Ou seja, as regras do jogo que Marcelo quer conhecer serão públicas apenas se o Partido Comunista o quiser.
Mas, na quarta-feira, o Partido Comunista Português, que organiza a Festa do Avante! entre 04 e 06 de setembro, na Atalaia, no concelho do Seixal, considerou que compete à DGS "dar a conhecer relatórios, pareceres ou outras reflexões que tenha produzido, esteja a produzir ou venha a produzir".
Ainda assim, as autoridades admitem que este é “um evento cuja análise é demorada e mais complexa do que os inúmeros eventos que a DGS tem analisado”, por ter “múltiplos espaços e a que se aplicam regras de áreas de restauração, eventos culturais e circulação de pessoas. Na realização de eventos é necessário que estejam assegurados todos os aspetos que permitam salvaguardar não só a saúde dos participantes, mas também da comunidade, como um todo, uma vez que, epidemiologicamente, cada evento comporta riscos."
Na quarta-feira, o PCP rejeitou "quaisquer atitudes e decisões discricionárias e arbitrárias" quanto à Festa do Avante!, depois de a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, ter considerado que se trata de um "evento complexo" por juntar "vários setores" com regras distintas de prevenção do contágio da covid-19.
Entre dúvidas e certezas, pareceres e aparições, assim vai a história.
