Na quinta-feira, o Governo decidiu não renovar a situação de alerta, que chegou ao fim esta sexta-feira às 23:59. A situação de alerta, nível mais baixo de resposta a situações de catástrofes da Lei de Bases da Proteção Civil, estava em vigor ininterruptamente desde fevereiro, depois de Portugal ter passado, desde março de 2020, por situações de calamidade, catástrofe e estado de emergência.
O ministro da Saúde defendeu que Portugal está numa posição favorável face à pandemia. Manuel Pizarro justificou a decisão com “o elevado nível de vacinação da população portuguesa, da proteção conferida pela vacina, da menor agressividade das estirpes do (coronavírus) SARS-CoV-2 que estão neste momento em circulação, incidência da doença e sobretudo o impacto na saúde das pessoas e no funcionamento do sistema de saúde”, que se tem “mantido estável e controlado”.
Outubro começou com temperaturas de verão, mas também a com a revogação de vários decretos-lei.
Cai a obrigatoriedade do isolamento dos infetados, que era de cinco dias, termina a baixa por covid-19, paga a 100%, e passa a vigorar o mesmo regime de baixa das outras doenças.
Além disso, a linha SNS24 deixa de passar testes confirmatórios ao vírus, que terão de ser prescritos por um médico. Tal como já acontece com as análises clínicas e outros meios complementares de diagnóstico.
No entanto, as máscaras mantêm-se obrigatórias em unidades de saúde e lares.
Em relação à comunidade escolar, segundo as recomendações da Direção-Geral de Saúde (DGS), os estabelecimentos escolares devem promover a lavagem frequente das mãos e ventilação adequada dos espaços.
“De acordo com as recomendações da DGS, durante o período de outono/inverno, deve promover-se a ventilação e/ou o uso de máscara em locais de grande concentração de pessoas onde não seja possível o distanciamento, em particular aos mais vulneráveis”, acrescenta a nota
A decisão "é prematura, não muito cautelosa", analisa Tato Borges. "Vai atirar para cima das pessoas a responsabilidade individual de nos protegermos uns aos outros", disse à agência Lusa o presidente da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública (ANMSP).
"A partir de agora, é uma doença como qualquer outra e, numa altura em que estamos a entrar numa nova onda, e que ainda não temos a certeza sobre o impacto que a vacinação vai ter, nós estamos a assumir um risco enorme", alertou.
A mortalidade e as hospitalizações por Covid-19 continuam em níveis estáveis em Portugal, mas o país regista uma tendência crescente de novos casos de infeção, indica o relatório sobre a evolução da pandemia esta sexta-feira divulgado.
