Dom 29 jan 2023

O tempo frio com temperaturas mínimas baixas vai continuar em Portugal continental durante esta semana, segundo as previsões, com aviso amarelo em grande parte do país até pelo menos quarta-feira, dia 1 de fevereiro.

Nos últimos dias, várias autarquias ativaram os planos de contingência devido ao frio, de forma a proteger quem está mais vulnerável, como os sem-abrigo.

Nesse sentido, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) anunciou hoje o prolongamento do Plano de Contingência para as Pessoas em Situação Sem-Abrigo Perante o Tempo Frio.

Em comunicado, a autarquia anunciou que vai manter-se ativa a estrutura de apoio que junta várias entidades e que foi criada no dia 24 de janeiro para este plano, o qual contemplava a existência de sete locais onde as Equipas Técnicas de Rua efetuam o encaminhamento das pessoas em situação sem-abrigo para o Pavilhão Municipal Manuel Castel Branco.

A CML indicou ainda que as estações de Metropolitano do Rossio, Santa Apolónia e Oriente vão continuar a estar abertas à população em situação sem-abrigo, entre as 23:00 e as 06:30.

De acordo com o comunicado, serão servidas refeições quentes, alimentos e agasalhos no Pavilhão Municipal Manuel Castel Branco, onde funcionará o Dispositivo Integrado de Apoio às Pessoas em Situação Sem-Abrigo (DIAPSSA).

Mas nem todas as autarquias agem logo quando surgem os alertas. Um desses casos é o Porto, que se viu no centro da polémica por não ter acionado o seu Plano de Contingência para Pessoas em Situação de Sem-Abrigo em resposta às atuais baixas temperaturas.

Todavia, esta escolha é uma questão de critérios e de orgânica municipal, já que o executivo justificou a decisão com base no que foi aprovado em sede do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo, composto pela Câmara, pela ARS Norte, a Santa Casa da Misericórdia e IEFP e mais de 60 associações e entidades de ação social.

Em resposta à agência Lusa, a Câmara Municipal referiu que este plano “só é ativado com temperaturas mínimas abaixo dos 3ºC, durante três dias consecutivos”, o que não tem acontecido. Mas as autoridades estão a “acompanhar a evolução das temperaturas previstas para os próximos dias, ajustando as medidas implementadas sempre que necessário”.

Além disso, não tendo ativado o plano, a Câmara Municipal do Porto colocou em marcha  “um reforço das equipas de rua, que diariamente acompanham as pessoas em situação de sem-abrigo”, desde quinta-feira à noite.