Qui 18 mai 2023

A audição da Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP com o ministro das Infraestruturas estava marcada para as 17h00, começou com uma hora de atraso e prolongou-se pela noite. À hora de fecho desta rubrica, João Galamba continuava a ser interpelado pelos deputados.

"Entre hoje e amanhã íamos ter na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) um aldrabão, só não sabíamos se hoje ou amanhã". Estas foram as palavras de Paulo Rios, do PSD, referindo-se à audição de Frederico Pinheiro ontem, e à de João Galamba hoje, que deixaram, nestes dois dias, o país a assistir, em direto, a duas versões sobre o que se passou na noite de dia 26 de abril no Ministério das Infraestruturas e nos últimos quatro meses de gestão da TAP. Além do ex-adjunto e do ministro, ontem foi também ouvida Eugénia Correia, chefe de gabinete de João Galamba.

A audição de hoje com o Ministro das Infraestruturas começou com a interpelação de Bruno Dias, deputado do PCP, a congratular-se "por hoje poder falar da TAP". De recordar que ontem o deputado já se mostrou contrariado por discutir "whatsapp, computadores e notas". João Galamba referiu-se às privatizações passadas como "remendos" e adiantou que "pode fazer sentido abrir o capital da TAP e avaliar a sua integração num grande grupo de aviação”, o que Bruno Dias resumiu como "estou mesmo a ver, vai resultar numa Lufthansa - TAP".

Seguiu-se a interpelação de Pedro Filipe Soares, do BE, que se dirigiu a João Galamba como "o senhor Ministro que já não o devia ser". A primeira parte foi dedicada ao tema das reuniões preparatórias que a CEO da TAP teve com o ministro e, depois, com o grupo parlamentar do PS antes de ser ouvida na Comissão Parlamentar de Inquérito. João Galamba repetiu por várias vezes que a reunião não foi secreta - foi normal, como "há dezenas de reuniões preparatórias". Disse também que as mensagens trocadas com a CEO não foram para a condicionar, mas sim para a acalmar por a gestora "estar muito nervosa", tendo-lhe dito que falasse do que quisesse e se centrasse na TAP.

Questionado sobre a atuação de Frederico Pinheiro, João Galamba reiterou os factos testemunhados por Eugénia Correia e elogiou a atitude da sua chefe de gabinete. Segundo a descrição de Galamba, nunca teve motivos para não confiar em Frederico Pinheiro, e quando teve, exonerou-o. Já sobre os eventos ocorridos no ministério, Galamba respondeu que só pode descrever o que viu e o que fez. “Não faço ideia, estava em casa e não fui testemunha dos factos. Só cheguei bastante mais tarde. Se quiser verdadeiramente saber mais, pode perguntar às cinco testemunhas que estavam no 4.º piso . Não sou uma delas", afirmou.

E prosseguiu. "Recebi um pedido desesperado de ajuda de membros do meu gabinete. Perante esse relato, que me deixou perturbado e preocupado com as pessoas que trabalham comigo, (...) às 21h10 faço o que me compete. Ligo ao Ministro da Administração Interna porque queria relatar este facto à PSP." Depois, João Galamba corrigiu as declarações de ontem da chefe de Gabinete, para dizer que não ligou à PJ, mas sim que falou "com o diretor-nacional da PSP a quem reportei este facto, num procedimento análogo ao que tive depois com a Ministra da Justiça".

Acerca da demissão do Presidente da Comissão de Vencimentos, Tiago Aires Mateus, que teve lugar esta quinta-feira, o ministro assegurou que o salário do novo CEO será idêntico ao da anterior, mas "sem direito a bónus”. "Parece-nos razoável que quando convidamos uma pessoa temos de lhe dar uma ideia do que irá receber", acrescentou. De recordar que a revista Sábado noticiou que o Presidente da Comissão de Vencimentos se demitiu por discordar do valor do vencimento do novo presidente, Luís Rodrigues.

A audição continua a decorrer à hora de fecho desta rubrica, podendo ser acompanhada aqui.

O que aconteceu na audição de Frederico Pinheiro e Eugénia Correia

Retomando o fio à meada. Tudo começou pela audição da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro que foi ontem ouvida, não na Comissão Parlamentar de Inquérito da TAP, mas na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. A ministra deixou claro que, primeiro, contactou a Polícia Judiciária, a pedido de João Galamba, para informar o que tinha acontecido no Ministério das Infraestruturas. Segundo a ministra, não contactou o SIS.

Frederico Pinheiro apresentou-se com uma extensa e detalhada intervenção escrita que começou por ler em que salientou que foi "leal, rigoroso e trabalhador" e que nunca "omitiu ou sonegou informação à tomada de decisão política", afirmando acreditar que foi isso que fez João Galamba convidá-lo para adjunto. Acrescentou depois que foi "com incredulidade" que viu tudo isso a "mudar num ápice", ao sofrer um "tratamento público, insultuoso, difamatório e deplorável", ao ser "ameaçado pelo SIS" como cidadão anónimo, e ainda "injuriado e difamado pelo Primeiro-Ministro e pelo Ministro das Infraestruturas".

Passando para as famosas notas que retirou nas reuniões de 16 e 17 de janeiro, as primeiras na data de reunião de João Galamba com a CEO da TAP e as segundas na reunião do grupo parlamentar do PS com a mesma gestora, o ex-adjunto de Galamba garantiu que nunca lhe foram pedidas , embora todos soubessem que elas existiam. As confissões continuaram, com Frederico Pinho a dizer que, se alguém queria omitir factos, essa pessoa não seria ele. "Que interesse ou vantagem teria em omitir ou ocultar esta informação? Não consigo vislumbrar absolutamente nada". Referiu ainda um relatório médico que comprova que foi o "agredido e não o agressor".

Por outro lado, numa audição que se estendeu noite dentro, Eugénia Correia, chefe de gabinete do ministro das Infraestruturas, explicou na sua audição que não existia documento a justificar o despedimento de Frederico Pinheiro porque as exonerações "não dependerem de prévio despacho", para além de referir que foi agredida por este (assim como as suas colegas de gabinete).

Sobre o computador que está no centro do episódio da noite de dia 26 de abril, Eugénia Correia disse que se destinava a uso profissional e que, uma vez que Frederico Pinheiro se preparava para o levar já depois de exonerado, foi dada ordem para serem fechadas as portas para evitar a fuga do mesmo. Porque "quando se está perante um roubo, o que se faz é tentar impedir que o roubo aconteça". Relativamente às notas, Eugénia Correia contrariou Frederico Pinheiro e disse que "foi sempre afirmado que não havia notas".

Entretanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu um inquérito sobre a ação do SIS nos acontecimentos no Ministério das Infraestruturas. Já a Comissão de Inquérito à TAP decidiu hoje pedir as imagens do sistema de vigilância da noite de 26 de abril, na qual terá havido agressões entre elementos do gabinete do ministro João Galamba.