Seg 6 nov 2023

Dados divulgados hoje pelo Ministério da Saúde mostram que um total de 1.778 médicos se reformaram do Serviço Nacional de Saúde nos nove primeiros meses do ano, mais 139 do que no mesmo período de 2022.

O Ministério da Saúde referiu ainda que, de um modo geral, a estimativa de aposentações dos médicos especialistas hospitalares acompanha a dos médicos de medicina geral e familiar, sendo que em “ambos os casos esse potencial manter-se-á ainda elevado ao longo dos próximos anos”.

Num período em que as queixas dos médicos se avolumam, nomeadamente pelo excesso de trabalho, o número de trabalhadores disponíveis para a carga de trabalho existente não é de somenos importância. Já no início do mês o SAPO24 se tinha sentado à mesa das negociações para perceber o que é preciso para fazer funcionar um serviço de urgências assente em horas extraordinárias. Na altura, a presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), Joana Bordalo e Sá, garantiu que "os médicos não se recusam a fazer horas extraordinárias",  "recusam-se a fazer horas extra para além das 150" obrigatórias. O que significa que "estão a cumprir com o dever de cumprir a lei", resumiu.

Num artigo de opinião hoje publicado no SAPO24, Miguel Guimarães referiu que "o momento é crítico. Os Sindicatos dos Médicos não aceitam que o Ministério da Saúde dê com uma mão e retire com a outra. Que tenha uma estratégia de dividir para reinar. Qualquer negociação tem linhas vermelhas."  O ex-bastonário da Ordem dos Médicos diz que "a proposta dos Sindicatos dos Médicos é sensata, justa e respeita dados objetivos." E que os médicos  "não querem deixar ninguém para trás. Querem uma negociação séria e transparente. Que incida sobre os salários base de todos os médicos, e não apenas de alguns. Desde o médico que começa hoje a trabalhar até ao médico que amanhã se vai reformar. Que valorize de forma substantiva e justa as horas extra realizadas no SU ou nas unidades de cuidados intensivos e intermédios. Que valorize a carreira nas suas múltiplas dimensões para todos os médicos, sem amarras ou cativações. Sem que os médicos sejam bloqueados no acesso real ao topo da carreira - categoria de assistente graduado sénior (prestam provas públicas perante um júri)."

Já no final desta segunda-feira, uma nota do Ministério da Saúde anunciou que as receitas fiscais de 2024 destinadas ao Programa Orçamental da Saúde (POS) estão calculadas em 13,5 mil milhões de euros, dos quais 13,2 mil milhões de euros são destinados ao financiamento do SNS, foi hoje conhecido. De acordo com uma nota explicativa do Ministério da Saúde, trata-se do valor mais alto de sempre para esta rubrica da receita, com mais de mil milhões de euros face a 2023.

A Saúde vai ter um reforço de 1,2 mil milhões de euros em 2024, com a despesa total a ultrapassar a barreira dos 15 mil milhões de euros. Poderá ser esta a luz que vai unir médicos e Governo?

*Com Lusa