Mais de 70% dos serviços de Finanças estiveram hoje encerrados, no primeiro de dois dias de greve dos trabalhadores do Fisco, segundo os dados avançados pelo sindicato.
O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) convocou uma greve de dois dias, reivindicando a valorização da carreira, a revisão da tabela salarial e condições de trabalho para combater a fraude e evasão fiscal.
“Mais de 70% de serviços de Finanças estão encerrados hoje”, lê-se numa nota do sindicato.
Em Lisboa, Loures, Torres Vedras, Sintra e Vila Franca de Xira as repartições de Finanças estiveram encerradas, detalhou no mesmo comunicado.
Por sua vez, em Viseu estiveram encerrados 20 dos 24 serviços nos vários concelhos, enquanto no Porto mais de duas dezenas de serviços também estiveram fechados.
A estrutura sindical espera que, durante o período da paralisação, os serviços de Finanças e aduaneiros de todo o país sejam afetados.
Entre as exigências do sindicato estão um aumento adicional de 10% ao ano, a começar em 2025 e a terminar em 2027, de forma a compensar as perdas de poder de compra e alinhar com a valorização salarial de outras carreiras gerais que viram a sua tabela salarial revista em 2023 e progressões no máximo de seis em seis anos para que seja possível atingir o topo da carreira em 30 anos de trabalho.
O STI exige ainda a resolução imediata do problema dos colegas não licenciados, que seja conferida aos trabalhadores a "autoridade necessária" para desempenhar a sua missão ou ainda um "regime rigoroso" de admissões à AT e acesso exclusivo às funções tributárias e aduaneiras com base nas regras definidas no regime de carreiras em vigor.
Saídos do Largo do Carmo, cerca de 2.000 funcionários da AT – Autoridade Tributária (dados da organização) chegaram frente ao parlamento pelas 15h00 e atiraram dezenas de códigos de direito tributário, lei geral tributária, manual de IRC, manual de IRS, regulamento da inspeção, código de procedimento administrativo, entre outros.
“Aqueles códigos têm mil e tal páginas, quando entrei para a AT em dois anos não aprendi [o necessário], nem de perto nem de longe, e os códigos são atualizados duas e três vezes em cada ano. São um símbolo do nosso trabalho, para eles [deputados] verem o que temos de estudar”, afirmou Zélia Lopes, presidente da direção distrital do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) de Leiria.
Segundo a funcionária do Fisco, o principal desta manifestação não é sequer os salários, que considerou que também precisam de ser valorizados, mas fazer ver como os serviços, especialmente os locais, “estão a morrer aos poucos, depauperados, com pessoas envelhecidas”.
A funcionária recordou que é a AT a responsável por arrecadar impostos que financiam escolas, saúde, estradas, etc, mas que tem trabalhadores insuficientes para as necessidades e uma média de idade de 56 anos. Além disso, afirmou, dos quase 10.000 funcionários da AT cerca de 3.000 irão reformar-se nos próximos quatro a cinco anos.
Sobre o concurso aberto este ano para preencher 390 vagas, Zélia Lopes considerou claramente insuficiente e que que não dá sequer um novo funcionário por cada serviço de finanças.
Luís Agostinho, da Direção de Finanças do Porto, disse à Lusa que veio a Lisboa manifestar-se para exigir valorização das carreiras e que sejam contratados mais funcionários, pois os que existem são poucos e envelhecidos.
“São exigidas melhores condições salariais e melhores condições de trabalho, a idade do pessoal já não se aguenta”, afirmou à Lusa, acrescentando que com muito trabalho e poucas pessoas e envelhecidas surgem recorrentemente problemas de ‘burnout’.
O STI disse à Lusa que os códigos tributários serão recolhidos pelo Banco de Alimentar que venderá o papel.
"Precisamos de recursos humanos, de veículos, de condições legais, de apoio das nossas hierarquias. Precisamos de uma AT verdadeiramente organizada", afirmou, o presidente do STI, Gonçalo Rodrigues, depois de ter sido recebido pelo chefe de gabinete do presidente da Assembleia da República para entregar o caderno reivindicativo, enquanto decorria a manifestação dos trabalhadores em frente ao parlamento.
Gonçalo Rodrigues indica que a atual situação da AT não permite aos trabalhadores fazerem o seu trabalho, como gostariam. E a falta de recursos humanos é um dos principais problemas apontados.
"Temos uma média etária na AT de 56 anos", sublinha, referindo que a classe está "envelhecida", a que se somam cerca de 700 saídas por ano, para o que pedem soluções ao Governo.
"Até agora o que o Governo deu foi zero. Houve algumas reuniões, apresentámos problemas e o Governo nunca nos apresentou soluções", lamenta, salientando que "foi essa "ausência de soluções", que levaram milhares de trabalhadores a participarem na manifestação de hoje.
"As pessoas estão descontentes. Se o Governo não aproveitar agora para, de uma vez, por todas resolver os problemas [...] antevejo um ano de 2025 atribulado na AT", professa.
*Com Lusa
