No dia em que aconteceu um protesto de migrantes no Porto, onde um ativista anti-imigração se infiltrou, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, criticou a difusão de "mensagens de ódio".
A imigração tem sido um dos temas mais polarizadores e relevantes nos debates para as próximas eleições legislativas. Numa altura em que os partidos revelam os programas eleitorais, o que querem as três maiores forças políticas para a imigração e que medidas apresenta cada um?
O Partido Socialista optou por dividir as medidas que propõe para a imigração por temas, uma estratégia que facilita a leitura.
No trabalho, o PS quer "permitir que as empresas que pretendam contratar trabalhadores estrangeiros organizem o processo junto da AIMA". A AIMA ficaria responsável pelo envio dos imigrantes para os postos consulares, e a entrada em Portugal aconteceria com a situação já regularizada.
O PS quer também "assegurar o atendimento no IEFP de imigrantes com vistos de procura de trabalho 30 dias após entrada em território nacional". Para isto, os vistos passariam a ter a data de atendimento no IEFP.
Os socialistas querem ainda garantir a disponibilização online de todos os serviços da AIMA.
No que toca à língua portuguesa, o PS quer o "acesso gratuito à certificação do nível de proficiência linguística para certas categorias de migrantes", nomeadamente os que residem em Portugal há mais anos.
Nas escolas, querem lançar um programa de formação em português, que aconteceria antes do início dos anos letivos e em formato intensivo, e ao longo do ano em horários pós-laborais. O propósito é melhorar a preparação dos alunos e dos pais.
Já na habitação, os socialistas querem reforçar a fiscalização das condições mínimas da habitabilidade, "sobretudo no caso de imóveis arrendados nos principais centros urbanos".
O programa da AD contém um grande número de dados sobre a situação atual no país no que toca à imigração. Mais abaixo, estão as medidas, no entanto, o formato de leitura deste programa é ligeiramente menos acessível.
A AD aposta muito na regulação, tanto nos "fluxos de entrada" como nos "requisitos para obtenção de nacionalidade".
Quer criar a Unidade de Estrangeiros e Fronteiras na PSP para " continuar a regular os fluxos de
entrada com base na capacidade de integração do país, e a acelerar os processos de regularização e afastamento de imigrantes em situação ilegal".
No programa, consta também que pretende alargar o tempo mínimo de residência e presença efetiva no país, para eliminar a possibilidade de os imigrantes permanecerem cá de forma ilegal.
O programa eleitoral do Chega, que foi publicado hoje, assemelha-se ao do PS no que toca à leitura fácil. No entanto, as medidas para a imigração não estão organizadas por temas, mas sim agrupadas numa secção que chamam "Imigração controlada que serve Portugal".
O Chega quer alterar a Lei da Nacionalidade para que só a possa obter "quem tiver uma real ligação ao país, nomeadamente que conheça a história do nosso país, se identifique com a cultura e tradições portugueses e quem fale e escreva em português". No entanto, não está expresso que meios e recursos seriam utilizados para aplicar a medida.
Querem estabelecer uma política de quotas para imigrantes, que favoreça "a entrada de cidadãos estrangeiros com especializações profissionais que sirvam o mercado de trabalho português."
Na saúde, propõe fazer acordos com os países de origem dos imigrantes para que "sejam efetuados os devidos pagamentos ao SNS" quando for utilizado por imigrantes sem autorização de residência "que não tenham pago os respetivos custos".
No que toca à criminalidade, querem deportar os imigrantes que, num período entre seis a 12 meses, não demonstrem capacidade de autossubsistência, mas também retirar a nacionalidade portugueses aos cidadãos binacionais que cometam crimes violentos.
Finalmente, querem "impedir o avanço do fundamentalismo islâmico".
*Edição por Ana Maria Pimentel
