O relatório “Portugal Balanço Social 2024”, da Universidade Nova de Lisboa, que foi hoje apresentado em Lisboa, indica que Portugal tem feito uma “trajetória positiva” no combate à pobreza, mas mais de dois milhões de pessoas permanecem em risco de pobreza ou exclusão social.
Ou seja, apesar de haver menos pessoas em risco de pobreza do que ano anterior, o problema continua enraizado, com padrões repetidos ano após ano - idosos, crianças e desempregados são sempre os mais afetados.
“Em 2023, Portugal estava abaixo da média da União Europeia nos principais indicadores de pobreza, exceto na taxa de risco de pobreza”, começa por referir o relatório. Há dois anos, a taxa era de 17%. No ano passado, a taxa caiu para 16,6.
Esta redução de 0,4 pontos percentuais indica uma ligeira melhoria, mas ainda assim, uma parte significativa da população continua em situação de vulnerabilidade económica.
O que é, à primeira vista, uma boa notícia, tem várias camadas. Menos pobres não é sinónimo de menos pobreza, e a urgência por soluções aumenta, quando se percebe que os dados mudam mas os padrões repetem-se - os rostos da pobreza mantêm-se.
São consideradas em risco de pobreza as pessoas com rendimento disponível até 7.588 euros anuais, ou 623 por mês. O risco de pobreza é calculado com base nos rendimentos disponíveis dos agregados familiares. Isto significa que mesmo com trabalho, há muitas pessoas que continuam em risco.
Idosos com reformas baixas, famílias com filhos pequenos e pessoas desempregadas são sistematicamente os mais vulneráveis, o que mostra que a pobreza não escolhe ao acaso - é estrutural e previsível.
Por estes motivos, a descida de quatro décimas percentuais não soa necessariamente a vitória. A evolução é positiva, mas lenta, e para muitos, invisível.
Os custos da habitação continuam a subir, assim como os preços dos bens essenciais. As famílias de baixos rendimentos são, muitas vezes, as que mais sentem os efeitos da inflação, precisamente porque têm menos margem para cortar ou poupar.
Apesar dos apoios sociais desempenharem um papel importante, não chegam para mudar a raiz do problema - a precariedade e as desigualdades de base.
Portugal é hoje um país com menos pobres do que há um ano. No entanto, continua a ser um país onde a pobreza é uma herança difícil de quebrar.
